Banca de QUALIFICAÇÃO: Diego Pereira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Diego Pereira
DATA : 30/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: SALA A1-04 - FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO:

"A (arriscada) contribuição jurídica para a crise do século por meio do constitucionalismo climático".

PALAVRAS-CHAVES:

emergência climática; constitucionalismo climático; justiça climática; inclusão de direitos

PÁGINAS: 40
RESUMO:

A presente tese de doutorado tem como objeto de estudo a contribuição da Ciência do Direito na resolução das Emergências Climáticas. Como o direito pode contribuir, efetivamente, diminuindo as consequências da crise do clima que afeta as mais variadas formas de vida na Terra? Essa é a pergunta-problema central deste estudo. Essa pergunta desembocará em outras questões específicas que revelam o percurso de pesquisa realizado, quais sejam: a) demonstrar o estado da arte que envolve a questão climática e sua relação com o direito; b) trazer a necessária revisão de literatura sobre temas centrais e adjacentes à relação estabelecida entre o direito e o clima; c) utilizar a crítica metodológica como ponto de partida à vertente jurídico-sociológica ao analisar o ambiente jurídico em um contexto maior (social, jurídico, político e econômico); d)explicar a metodologia empregada na argumentação jurídica, com o levantamento de dados, estudos de casos, confrontação entre diversas teorias postas e sugestão de novos procedimentos teóricos como uma contribuição do direito; e) fazer uso do método dedutivo a partir da análise acerca do uso da justiça climática como procedimento e/ou conteúdo na reivindicação de direitos na seara ambiental/climática; f) evidenciar os marcadores de desigualdade que resultam em injustiças climáticas; g) reconhecer as limitações jurídicas na resolução de problemas complexos; h) apontar a proposição de um Estado de direito climático – de densidade constitucional – como um caminho, uma possibilidade, uma ferramenta contributiva para um problema complexo e presente no seio da humanidade. O direito pode contribuir com a crise climática? Se não, por qual motivo? Se sim, de que forma? Esta tese pretende fazer uma revisão crítica de como o direito pode ser elemento para afirmar ou negar justiça no âmbito de questões ambientais/climáticas. Questionar a forma que o direito propõe seu método, seus resultados e interferências culmina com a própria ideia de epistemologia, de modo que é inviável, em uma tese de doutorado, apenas questionar se o direito pode ou não contribuir com a solução de um problema maior, tal qual a crise climática. É necessário questionar como o próprio direito produz ciência nessa seara.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1977750 - CARINA COSTA DE OLIVEIRA
Presidente - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES
Externa ao Programa - 1122706 - MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - IDP