Banca de DEFESA: Felipe Santos Estrela de Carvalho

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Felipe Santos Estrela de Carvalho
DATA : 30/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NDg5N2U3YzAtY2NiZi00NDcyLWE3NzQtMTViNGU4NmMxN
TÍTULO:

“ENTRE REMANESCENTES E TRIBAIS, SOMOS QUILOMBOLAS!” – PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO E O DIREITO DE LIVRE-DETERMINAÇÃO DOS QUILOMBOS NO BRASI.

PALAVRAS-CHAVES:

QUILOMBOS; CONVENÇÃO 169; CONSULTA PRÉVIA; CONSTITUCIONALISMO; SUJEITOS CONSTITUCIONAIS

PÁGINAS: 432
RESUMO:

A presente tese tem por objetivo analisar como as experiências de elaboração dos protocolos de consulta e consentimento prévio, livre e informado pelas comunidades quilombolas ressignificam o direito fundamental de livre-determinação dos quilombos no Brasil. Para tanto, buscaremos caracterizar os giros de ressemantização do quilombo como identidade e sujeito constitucional ladino ao longo da trajetória do constitucionalismo brasileiro. Além de demonstrar a dinâmica de normatização, implementação e apropriação criativa da Convenção 169 da OIT pelas comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais na América Latina, e particularmente no Brasil, em seus processos de luta pela garantia do direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado. Para por fim, identificar como as experiências de elaboração dos protocolos autônomos por comunidades quilombolas fundamentam novas narrativas constituintes sobre o direito de live-determinação dos quilombos no Brasil desde as Escrevivências constitucionais que vocalizam.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Externa à Instituição - GABRIELA BARRETO DE SÁ - UNEB
Externa à Instituição - LIANA AMIN LIMA DA SILVA - UFGD
Presidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Interna - 1270885 - RENATA QUEIROZ DUTRA