Banca de QUALIFICAÇÃO: Leonardo José Borges de Amorim

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leonardo José Borges de Amorim
DATA : 27/06/2023
HORA: 13:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhjNjdiN2UtNWRmMi00ODJhLTk3NDgtYmIzOWNlNWIwN
TÍTULO:

"Os modelos epistemológicos dos realismos jurídicos e a observação empírica da atividade jurisdicional..

PALAVRAS-CHAVES:

Realismo jurídico francês, Jurimetria, Análise do discurso, Suspensão de Segurança, Supremo Tribunal Federal

PÁGINAS: 28
RESUMO:

A generalização do uso de dados empíricos no direito demanda um tratamento mais cuidadoso do sentido teórico e limitações metodológicas da empiria focada em cortes e decisões judiciais. A identificação de tendências de comportamento judicial com base na análise de um grande número de medições estatísticas, ao tempo em que revela dimensões ocultas do funcionamento de cortes, pode não dar a devida importância ao discurso justificativo de tribunais. Pergunta-se então se o realismo franco-italiano, ao propor uma análise de constrangimentos discursivos, é uma alternativa teórica viável para realização de pesquisa empírica no direito, frente aos problemas do empiricismo realista norte-americano, que ignora ou despreza os termos internos à decisão e ao raciocínio judicial e se limita a olhar para o seu exterior. O trabalho realiza uma análise empírica original de decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de suspensão de segurança, suspensão de liminar e classes congêneres. São comparadas as potencialidades e pontos cegos mútuos da análise estatística de mais de 6 mil decisões frente à análise discursiva de 50 decisões, no que tange ao discurso judicial de excepcionalidade de uso do instrumento processual e de controle de remessa ao plenário dos recursos interpostos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES
Externo à Instituição - Ricardo de Lins e Horta - ENAP