Banca de DEFESA: Tatiana Paula Cruz

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Tatiana Paula Cruz
DATA : 25/08/2023
HORA: 13:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODg1NjRmMDUtYWEzOS00MDE3LWE0MTYtZDhmMmI0YjQ5N
TÍTULO:

"ALÉM DO DEVER LEGAL DE VINCULAÇÃO AO PRECEDENTE JUDICIAL: ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA E LEGITIMIDADE POLÍTICA DO STF".

PALAVRAS-CHAVES:

Precedentes, efeito vinculante, processo civil, legitimidade, estabilidade

PÁGINAS: 250
RESUMO:

Este trabalho de pesquisa interdisciplinar examina criticamente o papel central do Supremo Tribunal Federal na manutenção de uma jurisprudência estável e coerente, destacando suas profundas implicações para a legitimidade do tribunal. Com base em uma análise aprofundada da doutrina, jurisprudência e dados de uma pesquisa nacional abrangente intitulada "A Cara da Democracia no Brasil", este estudo investiga as percepções públicas sobre o tribunal e suas decisões durante um período crucial para a democracia brasileira.

 A hipótese deste estudo é que o fracasso em agir de acordo com o dever legal de preservar uma jurisprudência estável alimentou o surgimento de abordagens populistas contrárias à Corte, colocando em risco a legitimidade da instituição. O trabalho enfatiza a necessidade de ir além do estabelecimento meramente formal de um mandamento legal sobre a eficácia vinculante dos precedentes judiciais, deslocando o foco para a necessidade de uma conduta coerente com o dever de estabilidade.

 Ao demonstrar o compromisso da Suprema Corte com esse princípio fundamental, será possível fortalecer o apoio dos cidadãos à instituição, o que é indispensável para proteger sua independência, especialmente durante momentos de instabilidade democrática. O estudo ressalta a importância de uma abordagem mais abrangente, que vá além das questões meramente legais, e enfatiza a premência da estabilidade da jurisprudência como um alicerce para a legitimidade e a confiança pública no Supremo Tribunal Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interno - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Externo ao Programa - 3279203 - LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR - UnBExterno à Instituição - MÁRCIO CARVALHO FARIA - UFJF
Externo à Instituição - NILS RINGE - WISC