Banca de DEFESA: Kelly Oliveira de Araújo

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Kelly Oliveira de Araújo
DATA : 24/07/2023
HORA: 14:30
LOCAL: SALA A1-04 - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

"SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO: uma experiência de políticas justiça para a democratização do acesso à justiça no Brasil".

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à justiça; Democratização do Acesso à Justiça; Reforma da Justiça; Políticas de justiça; Pesquisa empírica; Ministério da Justiça; Secretaria de Reforma do Judiciário; Secretaria de Acesso à Justiça. 

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Esta dissertação apresenta os resultados alcançados com o desenvolvimento de pesquisa de mestrado voltada à análise da Secretaria de Reforma do Judiciário, que foi criada em 2003 no primeiro ano de governo do Partido dos Trabalhadores no Brasil, sob a presidência de Luíz Inácio Lula da Silva. Vinculada ao Ministério da Justiça, órgão do Poder Executivo, essa Secretaria tinha como atribuição a formulação e a implementação de políticas e medidas voltadas para a modernização, eficiência e democratização da justiça no país. O objetivo geral da pesquisa foi compreender as contribuições da Secretaria para a reforma do judiciário, e, para tanto, foi necessário identificar e caracterizar suas competências e atuações. A pesquisa foi viabilizada por meio de uma abordagem qualitativa, focada na identificação, coleta, sistematização e análise de dados empíricos, que foram coletados por meio da combinação de diferentes técnicas, dentre as quais se destacam: o mapeamento e a análise normativa, a análise de conteúdo de documentos oficiais, relatórios e estudos relacionados à atuação da Secretaria, além de entrevistas com atores-chave que participaram de seu desenvolvimento, assim como, da nova Secretaria de Acesso à Justiça, instituída no ano de 2023, com o retorno de Lula ao governo. Nesse percurso, também foi realizada pesquisa bibliográfica que apoiou a compreensão do estado da arte sobre o fenômeno da reforma da justiça e a sua necessária democratização. O trabalho aborda os objetivos e as competências atribuídas a essa Secretaria, a partir dos principais marcos normativos que nortearam sua atuação, analisa os principais projetos e ações desenvolvidos, assim como, identifica alguns dos desafios por ela enfrentados para sua respectiva implementação e suas contribuições para a reforma da justiça, o acesso à justiça e sua democratização.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARCIA PELEGRINI - PUC - SP
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Interna - 1999301 - REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA
Presidente - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN