Banca de QUALIFICAÇÃO: Lorena Silva Santos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lorena Silva Santos
DATA : 19/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9328721243046?p=a2r5rVBdENb4cALS
TÍTULO:

"O DIREITO ACHADO NOS CÍRCULOS DE CONFLITOS: JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL".

PALAVRAS-CHAVES:

USTIÇA RESTAURATIVA – DECOLONIALIDADE – TEORIA CRÍTICA DA RAÇA – COSMOGONIA AFRICANA – PLURALISMO JURÍDICO.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A pesquisa é sobre acesso à justiça, o entrelaçamento entre a justiça restaurativa e o direito antidiscriminatório. Neste sentido, compreendemos ser fundamental evidenciar quais as intersecções sociais que impedem o acesso a direitos. Diante de reflexões interseccionais preliminares, cumpre asseverar que discutiremos nesta pesquisa práticas aplicadas por servidores e servidoras de um dos sistemas do Estado, o Judiciário, que representa dentro do paradigma da modernidade, um dos garantidores de direitos. Assim sendo, cumpre destacar que as atualizações das práticas de racismo, violência de gênero, de classe, o etarismo, o capacitismo, dentre outras que a racionalidade da opressão propaga, nos invoca a inferir que ainda estamos diante da atualização do colonialismo, portanto, diante do paradigma da colonialidade, cujas experiências de dor são invisibilizadas pela mobilização de discursos como da meritocracia, democracia racial, dentre outros. Neste sentido, a pergunta que se coloca em ressonância à perspectiva decolonial, portanto, é: como garantirmos direitos neste campo de atuação, isto é, como instrumentalizarmos o Estado, que é fruto do colonialismo, para desenvolver estratégias de diminuição das desigualdades sociais e de implantação de novos direitos. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN