Banca de DEFESA: Maria Emanuele Alves Pinheiro Pignaton

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Maria Emanuele Alves Pinheiro Pignaton
DATA : 31/07/2023
HORA: 10:00
LOCAL: SALA A1-04 - FAULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

"SAÚDE E DEMOCRACIA. DEMOCRACIA É SAÚDE: OS PERCURSOS DE FORMAÇÃO E A ATUAÇÃO POLÍTICA DO MOVIMENTO SANITÁRIO".

PALAVRAS-CHAVES:

história constitucional; transição democrática ; movimentos sociais; direito à saúde.

PÁGINAS: 192
RESUMO:

O reconhecimento de um direito social à Saúde, garantido a todos pelo Estado, foi uma das mais importantes inovações do texto constitucional promulgado em 1988. A atuação de um grupo organizado de pessoas e entidades que compartilhavam o mesmo discurso em defesa da constitucionalização daquele direito na Assembleia Nacional Constituinte é reconhecida como de fundamental importância para que sua positivação fosse possível. A esse grupo convencionou-se chamar Movimento Sanitário. Originado a partir de redes pessoais e profissionais estabelecidas, no início da década 1970, no interior das faculdades de medicina por acadêmicos críticos ao regime militar, o grupo se expande a partir da conquista de novos espaços de atuação proporcionados pela ampliação das políticas desenvolvimentista para a área social, ocorrida no governo Geisel. Com o objetivo de transformar o sistema de saúde vigente, esses novos sanitaristas aproveitaram as possibilidades que a atuação nos órgãos públicos lhe ofereceu para ampliar seu raio de ação, angariando novos adeptos e aliados. Paralelamente, diante da necessidade de ter um espaço aglutinador das oposições e dos críticos às políticas de saúde adotadas pelo regime militar, é criado o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, entidade que desempenha um papel essencial na difusão e divulgação das ideias do movimento, por meio da publicação de revistas e livros. Ao ingressar nas estruturas administrativas e aproximar-se das instâncias formuladoras das políticas públicas, as conexões políticas do grupo se intensificaram. Aproveitando a conjuntura da transição, alianças estratégicas seriam firmadas, o que possibilitaria o acesso de quadros do movimento ao entorno da campanha de Tancredo Neves à eleição indireta para Presidente da República. Com a vitória da Aliança Democrática, o Movimento Sanitário mobilizou toda a sua base para pôr em prática os planos de ocupação de novos espaços, dessa vez na alta administração do governo Sarney. Foi a ocupação desses cargos junto às mais altas autoridades da área da saúde no início da gestão de Sarney que viria a possibilitar a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a instituição da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, órgão colegiado interministerial que formularia um anteprojeto oficial da área da Saúde, contendo as propostas históricas do Movimento Sanitário, que serviria de base para os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1021564 - MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONE
Interno - 2300296 - CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Interno - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Externo à Instituição - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - UFERSA