Banca de DEFESA: Bruno Ferreira de Oliveira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bruno Ferreira de Oliveira
DATA : 19/09/2023
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE DEFESA MONOGRAFIA, DISSERTAÇÕES E TESES - SALA A1-09 - FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO:

O RECALL POLÍTICO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA UM MODELO REVOGATÓRIO BRASILEIRO.

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à justiça; Acesso à justiça democrática; Recall político; Revogação de mandatos; Educação para a cidadania.

PÁGINAS: 223
RESUMO:

Esta pesquisa propôs a implantação de um mecanismo moderno de democracia participativa para o Brasil – o Recall Político, sob o manto do acesso à justiça democrática. Inicialmente, considerou o acesso à justiça em uma concepção ampliada, não restrita à prestação jurisdicional, mas dilatada à capacidade máxima para a consecução de novos direitos individuais, coletivos e transindividuais. Para jogar luz a essa questão, inicialmente, e por meio da pesquisa bibliográfica, investigou-se a imbricação entre acesso à justiça e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã. Em sequência, examinou-se a evolução conceitual de Recall político por meio de diversos autores nacionais e estrangeiros, além de apresentar um conceito próprio de Recall. Foram analisadas as características do mecanismo de participação cidadã implantado em países do ocidente e oriente e, posteriormente, o recorte da pesquisa direcionou-se à elaboração do mecanismo de revogação de mandatos que se aproxime o máximo possível das características da democracia brasileira, permitindo aperfeiçoar a legitimidade participativa dos cidadãos, possibilitando um acesso pleno à justiça democrática, sem tornar ainda mais instável a democracia brasileira e fortalecendo os caminhos para a construção de uma sociedade mais consciente dos seus deveres e obrigações políticas. O estudo de implantação do Recall político será capaz de propiciar o desenvolvimento de pesquisas empíricas e ferramentas metodológicas sobre a qualidade da democracia, além de não somente elaborar comparações entre instituições e constituições de diversos países, mas apresentar um mecanismo próprio de revogação de mandatos. Concluiu-se com esta pesquisa que é possível que o acesso à justiça seja evoluído para uma concepção ampla de justiça, por meio de uma via de direitos, sendo o acesso à justiça democrática a mola propulsora para a modernização dos mecanismos de participação cidadã. O acesso à justiça democrática aliada ao mecanismo de recall político será responsável por fechar o ciclo democrático, desde que sejam implantadas medidas prévias de educação para a cidadania e que se operacionalize requisitos objetivos próprios do cenário democrático brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS BASTIDE HORBACH - USP
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Interno - 2149902 - TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO