Banca de QUALIFICAÇÃO: Simone Jaques de Azambuja Santiago

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Simone Jaques de Azambuja Santiago
DATA : 12/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/team/19%3a169kG_LfcSeGWndjS6yUX611tepxCT-0AwGBSh59Biw1%40thread.tacv2/
TÍTULO:

Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergências.

PALAVRAS-CHAVES:

acesso à justiça; Defensoria Pública; vulnerabilidade; sociologia das ausências e das emergências.

PÁGINAS: 20
RESUMO:

A presente pesquisa pretende demonstrar que a Defensoria Pública, como uma instituição permanente de acesso à justiça aos hipossuficientes, no âmbito da redução da vulnerabilidade penal, pode ser utilizada como instrumento de transformação e emancipação social, descerrando e combatendo as ações e omissões estatais que, no âmbito do processo penal, buscam reforçar o paradigma vigente de invisibilidade social, à luz da sociologia das ausências e das emergências. E assim, busca-se primeiramente identificar os mais diversos conceitos de acesso à justiça, seus obstáculos e limitações a concretização da justiça, além da evolução através das ondas renovatórias. Também apresenta a Defensoria Pública como modelo constitucional, em seu aspecto histórico, atribuições, classificações, membros com suas garantias e prerrogativas. Por fim, destaca a vulnerabilidade em todos os seus aspectos, principalmente, no penal, através da Defensoria Pública, e sua legitimidade com base na sociologia das ausências e emergências.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MAURILIO CASAS MAIA - UFAM
Externo à Instituição - ALYSSON MAIA FONTENELE - UFG
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN