Banca de QUALIFICAÇÃO: Glaucio Ney Shiroma Oshiro

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Glaucio Ney Shiroma Oshiro
DATA : 15/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDlhMzc3OGQtMGMyOC00OTg4LThjZTEtZTllN2U1Mzg4O
TÍTULO:

O PERCURSO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SAÚDE COMO DIREITO.

PALAVRAS-CHAVES:

Saúde pública. Saúde como direito. Políticas públicas. Direito como integridade. Teia inconsútil

PÁGINAS: 250
RESUMO:

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde universal e gratuito para todos. No entanto, a concepção de universalidade nem sempre é bem compreendida pelos Tribunais, nem mesma pela Suprema Corte, a qual vem se esforçando há quase 15 anos para conferir uma interpretação consolidada. Assim, apesar de sabermos que o direito não é uma teia inconsútil, podemos sonhar que pelo menos a Suprema Corte trate como se fosse. Com base nesse sonho de um direito como integridade, selecionamos os casos mais representativos da Corte que podem ilustrar uma teia inconsútil decisória, concluídos ou inconclusos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO ALVES NETO - UFAC
Presidente - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES
Interna - 1904522 - JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO