Banca de DEFESA: Marcela Sousa Paniago

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marcela Sousa Paniago
DATA : 27/10/2023
HORA: 13:30
LOCAL: SALA DE DEFESA MONOGRAFIA, DISSERTAÇÕES E TESES - SALA A1-09 - FACULDADE DE DIREITO
TÍTULO:

O direito à moradia à luz das transformações do direito de propriedade no Brasil.

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à moradia; direito à cidade; direito à propriedade; inadequação habitacional; desigualdade social

PÁGINAS: 112
RESUMO:

O presente estudo é uma análise sobre o direito à moradia e tem como tema: o direito à moradia à luz das transformações do direito de propriedade no Brasil. O objetivo geral do trabalho foi analisar como foram fundamentadas e estruturadas as formas jurídicas que subsidiaram o direito à moradia no Brasil no decorrer dos séculos XIX, XX e XXI. Para a realização desta pesquisa utilizou-se o método da revisão bibliográfica sobre o tema, tendo sido analisados os contextos históricos, institucionais e sociais relevantes. Também foi realizado um estudo sobre os principais marcos legais que fazem referência ao direito à moradia no Brasil. A dissertação dividiu-se em três partes: inicialmente, o trabalho apresenta o direito à moradia construído a partir da doutrina de direito liberal clássica. Em seguida, o texto expõe os esforços para superar as deficiências do direito liberal clássico. Finalmente, o último capítulo apresenta os atuais caminhos em debate para efetivação do direito à moradia. O argumento central desta dissertação é que o direito à moradia foi construído com diversas formas jurídicas que se vinculam às três gerações da globalização. Entretanto, apesar das diversas tentativas feitas para tornar esse direito efetivo no Brasil, ainda existe um caminho a ser percorrido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6136043 - MARCUS FARO DE CASTRO
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interna - 1874025 - INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS
Externa à Instituição - CAMILLA FERNANDES MOREIRA - Imepac