Banca de DEFESA: RUDÁ NUNES ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUDÁ NUNES ALVES
DATA : 09/11/2023
HORA: 15:00
LOCAL: : https://us04web.zoom.us/j/77909236099?pwd=NN70dpFcGoq6Sjd0Gqsnwb3wHqR4Uu.1
TÍTULO:

A(cis)normatividade de gênero e o judiciário brasileiro:uma análise sociojurídica dos casos de violência transfóbica nos banheiros públicos.

PALAVRAS-CHAVES:

(Cis)patriarcado judicial; Transnecropolítica; Banheiros Trans; Violência letal transfóbica; Feminismos trans.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo tratar da violência transfóbica mobilizada pelo (cis)patriarcado, a partir da análise das disputas judiciais e políticas pelo direito ao uso dos banheiros por transgêneros no Brasil. Inicialmente, produzimos uma análise teórica sobre os violência nos banheiros segregados por gênero, sustentada na criminologia feminista cuir e sob o prisma da interseccionalidade, para qualificar a (cis)normatividade de gênero e a violência transfóbica no país. Em seguida, analisamos as narrativas dos processos judiciais de diferentes estados do Brasil, e seus respectivos pedidos de reparação judicial pela violência e discriminação antitrans cometidas nos banheiros públicos. Neste ponto, problematizamos o mito do “predador do banheiro”e refletimos sobre o direito de pessoas transgênero e pessoas com deficiência de transitar nos espaços públicos. Em um terceiro momento, analiso os autos do Recurso Extraordinário no 845.779/SC, o “RE dos Banheiros Trans”, pendente de julgamento desde 2015 no STF. Nesta parte, analisamos os discursos judiciais dos ministros e problematizamos a falta de representatividade de mulheres, negras/os/es, indígenas e LGBTQIAPN+ no judiciário brasileiro e na corte constitucional. Por fim, defendemos que o poder judiciário brasileiro se orienta pela negação da humanidade de pessoas trans, através de um discurso estigmatizante, do não reconhecimento da violência transfóbica nos banheiros e da mora em realizar o mencionado julgamento no tempo da vida. A pesquisa é sociojurídica teórica e qualitativa, e utilizou como instrumentos de pesquisa a revisão de literatura, o estudo de caso e a análise documental.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ARBEL GRINER - UERJ
Presidente - 2458484 - DEBORA DINIZ RODRIGUES
Interna - 1904522 - JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA
Externa à Instituição - LUCIANA STOIMENOFF BRITO - ANIS