Banca de DEFESA: Luan Christ Rodrigues

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luan Christ Rodrigues
DATA : 15/12/2023
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/gza-dbya-esu
TÍTULO:

OS PARÂMETROS FÁTICO-NORMATIVOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA DIANTE DOS ESCORES DE RISCO POLIGÊNICO E DA EDIÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: implicações de risco, vulnerabilidade e discriminação genética

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à informação genética. Risco tecnológico. Edição genética de embriões humanos. Escores de risco poligênico em embriões humanos. Discriminação genética. Vulnerabilidade.

PÁGINAS: 235
RESUMO:

Objetivo: analisar os parâmetros normativos do sistema jurídico brasileiro sobre o acesso à informação genética em face dos riscos de novas tecnologias na reprodução assistida, sobretudo em cenários de vulnerabilidade e discriminação genética. Metodologia: a) utiliza-se pesquisa analítico-descritiva, com concepção conceitual e exploratória, que se mune do método de abordagem dedutivo e método de interpretação jurídica sistemático para estudar a regulação dos riscos tecnológicos na reprodução assistida, bem como para investigar as dimensões e os parâmetros jurídicos informacionais que envolvem riscos tecnológicos reprodutivos, especialmente dentro de um contexto de discriminação genética e de vulnerabilidade; b) recorre-se à técnica de análise de textos e dados denominada Mineração de Textos para recuperar informações na base de dados de patentes Espacenet, com o intuito de apresentar o estado da arte tecnológico dos escores de risco poligênico de embriões na reprodução assistida; c) mune-se de processo indutivo-dedutivo para criar categorias de análise sistemática de conteúdo em blogs, notícias e artigos recentes envolvendo assimetria informacional dentro de relações entre médicos e pacientes no âmbito da inovação tecnológica na reprodução assistida. Resultados:existem indicadores que afetam os parâmetros de acesso à informação genética na reprodução assistida: a assimetria informacional em cenários complexos e controvertidos; a falta de diversidade genética em bancos de dados de sequenciamento de genoma para pessoas sub-representadas, o que exacerba a discriminação genética de pessoas vulneráveis; e a inexistência de evidências científicas para o acompanhamento a longo prazo de pessoas por décadas e gerações subsequentes dada a herdabilidade da mudança genética. Conclusão: os parâmetros normativos de acesso à informação genética são estabelecidos por meio da interpretação sistemática de completude entre o sistema jurídico brasileiro e os institutos jurídicos soft law. Apesar de serem persuasivos do ponto de vista interpretativo, esses parâmetros normativos podem ser insuficientes quando aplicados a casos concretos envolvendo pessoas vulneráveis perante a inovação tecnológica na reprodução assistida.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULLIANE DUTRA MDEIROS - UFJF
Interno - 1206283 - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Presidente - 2279451 - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Interno - 2292593 - MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA
Externa à Instituição - SANDRA MARA CAMPOS ALVES - FIOCRUZ