Banca de QUALIFICAÇÃO: Renan Sales de Meira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Renan Sales de Meira
DATA : 17/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY5YzY1MjctNmQzYy00NDY2LWE3ZWItMmRmM2JlYjZhO
TÍTULO:

Processos estruturais e jurisdição constitucional concentrada: o Supremo Tribunal Federal e a construção de capacidades estatais.

PALAVRAS-CHAVES:

Processos estruturais. Ações constitucionais. Capacidades estatais.

PÁGINAS: 191
RESUMO:

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a conduzir uma série de processos de natureza estrutural no âmbito de ações do controle concentrado de constitucionalidade. Um dos objetivos pretendidos nesses litígios é a reestruturação de instituições estatais, para superar um estado de incapacidade de agir que é considerado como causa de uma situação de violação generalizada de direitos fundamentais. A pesquisa pretendeu observar a condução desses litígios estruturais pela Corte, desde a perspectiva das possibilidades de aprimoramento da burocracia estatal, abordando o fenômeno sob a ótica do conceito de capacidades estatais. Do ponto de vista metodológico, para estabelecer uma compreensão sobre como é o comportamento da Corte nesses processos, com o enfoque em quais práticas são acionadas dentro desse quadro de uma pretensão de aprimorar a aptidão da burocracia estatal para produzir políticas públicas, a pesquisa adotou a vertente construtivista da abordagem qualitativa da Teoria Fundamentada nos Dados (TFD). A partir da análise do material empírico selecionado, consistente em pronunciamentos judiciais do STF nesses casos, o estudo pôde descrever três tipos de estratégias adotadas pela Corte: processuais, de fomento à construção de capacidades estatais e discursivas. Além disso, a pesquisa concluiu que o comportamento assumido pelo STF nessas ações é majoritariamente o de um coordenador institucional, que atua como um articulador dos esforços de diversos órgãos e entidades estatais para a realização de diversas etapas do ciclo de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1206283 - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Externo à Instituição - MIGUEL GUALANO DE GODOY - UFPR
Interno - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES