Banca de DEFESA: Phylipe Marques Santiago

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Phylipe Marques Santiago
DATA : 17/11/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9395553157651?p=pBPtcppVp3NPLiMB
TÍTULO:

"A PANDEMIA DE COVID-19 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise do impacto na produtividade dos anos de 2020 e 2021"

PALAVRAS-CHAVES:

Pandemia, Covid-19, Espécies de ligítio, Supremo Tribunal Federal (STF)

PÁGINAS: 71
RESUMO:

Este trabalho aborda quais as principais espécies de litígios foram produzidos durante os dois primeiros anos da pandemia no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como base a análise dos pedidos formulados nas ações judiciais ajuizadas entre 2020 e 2021 em que o objeto discutido relacionou-se, de algum modo, com a Covid-19. Para tanto, parte-se das informações processuais disponibilizadas pela ferramenta Painel de Ações Covid-19, fornecida pelo próprio tribunal em seu portal eletrônico, e da construção de um relatório com um grupo amostral representativo da população. Os dados foram organizados de acordo com macrocategorias criadas para permitir a compreensão das espécies de litigância geradas pela crise sanitária e o exame da dinâmica dessas demandas ao longo do recorte temporal. A leitura dos dados revela que houve uma explosão de pedidos de habeas corpus. Os resultados também indicam que, a exceção da ação constitucional citada, os litígios mais notados envolvem pedidos que podem ser classificados de acordo com as seguintes categorias: cumprimento de pena, medidas cautelares diversas da prisão e persecução penal; exercício de atividades privadas; e funcionamento do Estado e ações governamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externa à Instituição - SÔNIA MARIA ALVES DA COSTA - OAB/DF