Banca de DEFESA: Paulo Cesar do Vale Madeira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Paulo Cesar do Vale Madeira
DATA : 30/11/2023
HORA: 16:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9354540747257?p=yuhQSGI85YyPDqcP
TÍTULO:

"PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: INTERPRETAR E COOPERAR AJUDANDO A CONSTRUIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS"

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Judiciário. Democracia. Direitos fundamentais. Demandas sociais. Cooperação.

PÁGINAS: 137
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do Poder Judiciário brasileiro ao interpretar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, abordando decisões envolvendo direitos sociais, como saúde e educação. Defenderemos a atuação proativa em matéria de direitos humanos, em contraponto ao chamado “ativismo judicial”. Trataremos da possibilidade de deflagração de cooperações pelo Poder Judiciário, antes da demanda instalada, nos casos envolvendo direitos humanos. O objeto da pesquisa foi o levantamento de publicações legais e literaturas políticas, jurídicas e sociais, além de pesquisas em bancos de dados do CNJ e outras fontes. Usamos a metodologia predominantemente indutiva, com pesquisas teóricas, práticas, qualitativas e quantitativas. A partir deste estudo, foi possível concluir que o Poder Judiciário deve melhorar a comunicação com a sociedade, usando menos a linguagem protocolar como forma de aumentar o acesso, o conhecimento e a credibilidade nas instituições e na democracia, sendo assim um poder intérprete construtivo do processo civilizatório, fazendo do Direito um instrumento para a busca dos fundamentos da nossa República.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interno - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Externa à Instituição - MARIA EMILIA OLIVEIRA CHAVES - UNIFAP
Externo à Instituição - NEY DE BARROS BELLO FILHO - UFMA