Banca de DEFESA: Thais Coelho Mariano

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Thais Coelho Mariano
DATA : 18/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA4ZmJhYjctNTBjNC00ZDQ4LWJkZjctN2M3NTdmZjM3M
TÍTULO:

Precedentes judiciais e perspectiva de gênero: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativa.

PALAVRAS-CHAVES:

Precedentes. Colegialidade. Deliberação. Gênero. Feminismo.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo central analisar quatro precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que abordam assuntos pertinentes à temática de gênero, de modo a se verificar empiricamente se esta Corte adota uma perspectiva feminista em suas deliberações e julgamentos, bem como se é possível a identificação, nesses acórdãos, das razões de decidir que constituam, de forma clara e explícita, o posicionamento institucional e vinculem, assim, casos análogos futuros, como um sistema de precedentes exige. Utiliza-se, para tanto, do método de pesquisa dedutivo, com análises bibliográficas e qualitativas por amostragem.Assim, argumentaremos sobre a relevância de uma análise do comportamento decisório do STF e seu processo deliberativo, que representa uma mera leitura de votos individuais, sem debates, trocas e coesão argumentativa, o que, além de prejudicar o acesso à justiça, afeta a própria a legitimidade democrática de suas decisões além de demonstrar a fragilidade e fragmentação do órgão colegiado.

A partir dos julgados analisados e dos votos dados por cada um dos membros da Corte Suprema, verificamos como as relações desiguais de gênero operam nos julgamentos, muitas vezes não compreendidas como questões centrais, quando deveriam ser, além de ainda se identificar determinadas visões estereotipadas e uma despreocupação na adoção da perspectiva emancipadora nas relações de gênero.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2373993 - DEBORA BONAT
Interna - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interno - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Externa à Instituição - FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES - UFLA