Banca de DEFESA: Camila Crivilin de Almeida

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Camila Crivilin de Almeida
DATA : 15/01/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYyODUwZGEtNzA1Yi00YmFjLWFlMzAtNTA0NjM2ZWUzM
TÍTULO:

A MELODIA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: COMPASSOS E IMPROVISOS NO USO DOS SEUS PODERES E PRÁTICAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal; Presidência; Judicialização da Política; Desenho institucional; poderes institucionais.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

O Supremo Tribunal Federal e seus ministros estiveram no centro das discussões políticas de maior relevo nacional na última década. A partir desse diagnóstico apontado pela literatura especializada que este trabalho se propõe a analisar a Presidência do Supremo – ator individual centralizado – como um ator específico nesse concerto entre os poderes da República, suas relações com os colegas ministros e com a sociedade. Para atingir esse objetivo, foram realizadas entrevistas com pessoas que trabalharam na Presidência entre os anos de 2001-2023.

Foi possível chegar à conclusão de que a utilização dos poderes e competências regimentais pela Presidência do Supremo Tribunal Federal apresenta certa discricionariedade, na medida em que está sujeita a estilos, inclinações, estratégias, trajetórias, posturas e cautelas (ou ousadias) individuais do ministro que ocupa a cadeira principal da Casa. Assim como numa banda de jazz, onde o ritmo é ditado pela improvisação e pelo ritmo não linear, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, a depender do ministro que a ocupa, apresenta um ritmo mais compassado ou mais improvisado. A depender do humor e da experiência pessoal do intérprete (ministro presidente), interações com músicos companheiros (ministros), ou mesmo membros do público (atores dos outros poderes, imprensa e sociedade), um intérprete ou músico de jazz pode alterar melodias, harmonias ou fórmulas de compasso da maneira que achar melhor.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interno - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Presidente - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES
Externo à Instituição - ROGÉRIO BASTOS ARANTES - USP