Banca de QUALIFICAÇÃO: Lorena Lima Moura Varão

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lorena Lima Moura Varão
DATA : 19/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/anr-hrht-edr
TÍTULO:

NEOCOLONIALISMO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS: o papel do Estado na produção de novas territorialidades e de modos de construção da identidade da pessoa indígena no estado do Piauí.

PALAVRAS-CHAVES:

Neocolonialismo; regularização fundiária; povos indígenas; territorialidades; Piauí.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

O problema a ser enfrentado pela presente tese parte da seguinte pergunta: como os processos de territorialização executados pelo Estado criam novas territorialidades e novas definições da pessoa indígena? O objetivo geral é investigar as novas formas de territorialidade e definição da pessoa indígena produzidas pelo Estado a partir do procedimento de regularização fundiária de territórios indígenas no estado do Piauí. Os objetivos específicos são revisitar os processos de territorialização dos povos indígenas e os modos de definição da pessoa indígena pelo Estado brasileiro; analisar o processo de territorialização garantido pela Constituição Federal de 1988 por meio do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas regulamentado pelo Decreto n. 1.1175/1996, caracterizando como redefinem a noção de pessoa indígena e de territorialidade; discutir as novas formas de territorialidade produzidas pelo estado do Piauí, a partir da política de regularização fundiária para comunidades indígenas, e os efeitos na definição da pessoa indígena; identificar no âmbito do procedimento administrativo de titulação de terras executado pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI): a) O papel do Banco Mundial na definição das identidades étnicas e das territorialidades indígenas; b) As exigências para os indígenas serem beneficiários da atual política estadual de regularização fundiária; c) Impactos do reconhecimento territorial nos processos de identificação étnica em curso, observando também como os indígenas negociam e expressam sua etnicidade; d) Como os povos indígenas mobilizam os direitos indigenistas assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e negociam suas demandas frente ao INTERPI; avaliar a incidência dos efeitos do procedimento de titulação de territórios indígenas executado pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) para o processo jurídico-político de  territorialização indígena no Brasil. Quanto ao tipo de pesquisa, realizaremos um estudo de caso, de caráter interdisciplinar, priorizando o diálogo entre os campos do direito, da antropologia e da história. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa com inspiração etnográfica. A observação participante e a análise documental são as técnicas utilizadas para coletar dados. Os procedimentos de análise escolhidos são a análise de conteúdo, elaboração de mapas analíticos e triangulação de dados do campo empírico com as categorias do teórico.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO - UFCG
Externo à Instituição - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Presidente - 1999301 - REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN