Banca de QUALIFICAÇÃO: Ingrid Cunha Dantas

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ingrid Cunha Dantas
DATA : 11/12/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Link: https://us06web.zoom.us/j/88046114608
TÍTULO:

O STF ALÉM DO DIREITO: Estratégias, política e autoritarismo.

PALAVRAS-CHAVES:

STF, jurisdição constitucional, política, autoritarismo

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O projeto de tese de doutorado gira em torno dos seguintes questionamentos: quais são as estratégias políticas adotadas pelo STF diante de governos populistas autoritários? Elas ameaçam a sua estabilidade ou fortalecem politicamente a Corte? Compreender faticamente o comportamento estratégico do STF é relevante para traçar olhar preditivo para o futuro brasileiro. Experiências constitucionais ao longo do globo são indicativas de que o fracasso em uma eleição não é suficiente para impedir nova a ameaça autocrática, tão pouco para coibir os seus resquícios dentro dos espaços políticos institucionalizados, basta olhar para o Congresso norte-americano. A pesquisa, no entanto, busca transcender o espaço descritivo para, partindo dos dados analisados, acrescentar teoricamente às discussões normativas da academia do direito um possível paradigma de design constitucional. Este que não seja alheio à necessidade de um esforço coletivo e institucional diante de ameaças autoritárias. Mas que, igualmente, não sirva para autorizar distorções do próprio constitucionalismo para satisfazer a agenda política do STF ou de algum dos seus ministros.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Externo à Instituição - ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO - UFRJ