Banca de DEFESA: Emilio Balieiro de Souza

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Emilio Balieiro de Souza
DATA : 18/12/2023
HORA: 17:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup- join/19%3ameeting_ZmNjMTBkYzYtM2FkOC00NzMwLTk0N2MtMDU5NDlhOTY5
TÍTULO:

"O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade"

PALAVRAS-CHAVES:

Efeito Backlash, Constitucionalismo Democrático, Supremo Tribunal Federal

PÁGINAS: 115
RESUMO:

As constantes tensões causadas por decisões, em sede de jurisdição constitucional, vem, ao longo dos últimos anos, causando um embate constante entre o poder judiciário e o povo (e seus representantes), gerando o denominado Efeito Backlash. Desta feita, o objetivo da presente pesquisa é avaliar a contribuição do citado fenômeno jurídico-social para o aumento do coeficiente democrático na sociedade. Para tanto, utilizou-se como marco teórico balizador do estudo, a teoria do Constitucionalismo Democrático, desenvolvida por Robert Post e Reva Siegel. Ampara-se a pesquisa na consulta bibliográfica da legislação, doutrina e jurisprudência (nacional e estrangeira, norte-americana principalmente), além de realizar a avaliação da reação social em três casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A aferição da intensidade da resistência social foi mensurada por meio de formulação proposta por Samuel Fonteles (2019). Diante das respostas obtidas, pode-se perceber que a crítica jornalística e pública trazem maior transparência e publicidade às decisões da corte constitucional, ainda que esta, timidamente, atenda aos anseios populares; as reações legislativas contrárias às decisões, tendem a inviabilizar a dialogicidade dos poderes, dentre outros resultados observados. Dessa forma, a presente pesquisa conclui que o efeito backlash é um fenômeno multifacetado, pois instrumentalizado, por qualquer parcela da coletividade, e, também, pode ser utilizado como um indicador de um maior diálogo entre a Corte Constitucional e a sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Presidente - 1012528 - JOAO COSTA RIBEIRO NETO
Externo à Instituição - SAUL TOURINHO LEAL - IDP