Banca de QUALIFICAÇÃO: Emília Joana Viana de Oliveira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Emília Joana Viana de Oliveira
DATA : 18/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTdkNjhjNjItNjYwMy00NGZlLTg0N2MtYjVhNGI5ZjQwM
TÍTULO:

A interpretação e aplicação da tese de autoatribuição em processos judiciais após o julgamento da ADI 3239 pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir das comunidades quilombolas pesqueiras de Rio dos Macacos, São Francisco do Paraguaçu e Conceição de Salinas.

PALAVRAS-CHAVES:

Autoatribuição; Quilombos e Racismo; Constitucionalismo; ADI 3239

PÁGINAS: 40
RESUMO:

A tese se propõe a analisar a interpretação e aplicação da tese de autoatribuição em processos judiciais de três comunidades do Recôncavo Baiano após o julgamento da ADI 3239. Essa análise se dará em diálogo com pesquisas empíricas sobre comunidades quilombolas, sob o olhar das relações raciais e, a partir das narrativas dos atores que questionam e das comunidades contestam a partir das formas de viver e se relacionar com as águas nesse espaço. A análise das narrativas dar-se-á por meio da etnografia documental para análise processual e pesquisa-participante de caráter etnográfico.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - GIVANIA MARIA DA SILVA - CONAQ
Presidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ - IDP
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN