Banca de DEFESA: Ewésh Yawalapiti Waurá

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ewésh Yawalapiti Waurá
DATA : 15/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzJmOGYwN2UtZGI3Yy00NDVhLTkyMGYtOWRiOTkzMTIwN
TÍTULO:

O MERCADO DE CARBONO E O DIREITO DOS POVOS XINGUANOS.

PALAVRAS-CHAVES:

Mercado de Carbono; Direitos Indígenas; Território Indígena do Xingu (TIX); Governança Geral do TIX; O Direito Achado na Rua

PÁGINAS: 119
RESUMO:

Esta pesquisa objetivou analisar as questões de mercado de crédito carbono e sua incidência nos Territórios Indígenas. Mercado esse que tem cobiçado cada vez mais a implementação de seus projetos nos territórios tradicionais como suposta solução para reduções de emissões de gases de efeito estufa. A problemática que se apresenta neste trabalho refere-se aos assédios crescentes das empresas de consultorias ou desenvolvedoras dos projetos Locais de REDD+, aqueles que incidem diretamente sobre os territórios ou comunidades. Isto porque está ocorrendo agora uma “segunda onda em contratos de carbono” nas comunidades indígenas, sem conhecer direito o que é mercado de carbono, os riscos que ele oferece, muito menos sobre conteúdo dos contratos que determinada comunidade está assinando. Em face disso, o presente trabalho buscou entender e compreender: 1) o que é mercado de carbono, quais as bases jurídicas e normas de sua regulamentação; 2 ) como se dá a prática com contratos de carbono envolvendo povos indígenas, quais os riscos, os requisitos e os tipos de contratos envolvidos; 3) como os povos indígenas vem se organizando para defesa dos direitos na temática de mercado de carbono, quais são os sistemas da Governança Geral do Território Indígena do Xingu e sua compreensão sobre o tema. Para tanto, metodologia para atingir os objetivos da proposta partiu de uma revisão bibliográfica sobre a temática do mercado de carbono no âmbito do direito, e para saber como se dá a celebração do contrato na prática foi realizado um estudo de caso do Projeto Florestal Carbono Suruí, dos povos Paiter Suruí, através de revisão bibliográfica e utilizando fontes secundarias como matérias jornalísticas e documentos de entidades que atuam no tema, além de fontes primárias como depoimentos dos envolvidos no projeto. Para análise do modo como os povos do Território Indígena do Xingu se organizam em relação ao tema foi utilizada essencialmente observação principalmente como o membro do mecanismo de Governança Geral do TIX, além de documentos produzidos no seu ambiente. Concluiu-se, finalmente, depois de tudo analisado sobre o tema do mercado de carbono, que os xinguanos estão no momento de entendimento melhor, ou seja, não é momento ainda de aderir ao projeto de carbono no Território Indígena do Xingu.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA - Unipampa
Presidente - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa à Instituição - ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO - IDP