Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE FREITAS COUTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEXANDRE FREITAS COUTO
DATA : 15/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://us05web.zoom.us/j/83922615567?pwd=ukRSer6rAfQTTfzMR9dfqYmz0i5VnP.1
TÍTULO:

O Estado de Exceção na América Latina.

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Constitucional Comparado; Populismo; Constitucionalismo Abusivo; El Salvador; Bukel

PÁGINAS: 38
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do bukelismo, que consiste em um estilo de política inaugurado pelo atual Presidente de El Salvador Nayib Bukele, e que está sendo responsável por desmantelar o Estado Democrático de Direito no país. Nesse sentido, inicialmente apresento alguns conceitos básicos envolvendo o populismo, o constitucionalismo abusivo e a interpretação constitucional populista abusiva. Esclarecidas tais questões, adentro no estudo do populismo constitucional abusivo em El Salvador. Explico como o Presidente Bukele utilizou as técnicas de court-packing e de prorrogação indeterminada do Estado de Exceção para enfraquecer a democracia, e está legitimando suas atitudes autocráticas por meio de uma efetiva, porém imediatista, política de combate contra gangues em uma nação traumatizada por elas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER - USP
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Presidente - 2492387 - JULIANO ZAIDEN BENVINDO