Banca de DEFESA: Adão Joel Gomes de Carvalho

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Adão Joel Gomes de Carvalho
DATA : 28/12/2023
HORA: 10:30
LOCAL: https://meet.google.com/vwr-uukt-qak
TÍTULO:

"CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC): A aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiares".

PALAVRAS-CHAVES:

Centros Judiciários de Solução de Conflitos; Cidadania; Conflitos; Direito Achado Na Rua; Métodos
Alternativos.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

Neste estudo, analisou-se a eficácia do Direito Achado na Rua, enquanto teoria crítica do direito, no desenvolvimento de alternativas eficientes na resolução consensual de conflitos familiares nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) em Macapá, Amapá. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e elementos quantitativos, uma investigação empírica, não experimental, que utilizou o método indutivo. Verificou-se que essa abordagem jurídica é capaz de promover resultados positivos, contribuindo para a obtenção de acordos e soluções consensuais satisfatórias para as partes envolvidas nos conflitos familiares. A aplicação do Direito Achado na Rua nos CEJUSCs proporcionou uma abordagem mais abrangente e contextualizada na resolução dos problemas, incentivando a participação popular e o diálogo entre as partes. A quantidade significativa de acordos homologados e a baixa necessidade de recorrer ao processo judicial demonstram a efetividade do CEJUSC na aplicação prática do Direito Achado na Rua, contribuindo para uma justiça mais acessível e inclusiva. A satisfação dos usuários dos CEJUSCs com a aplicação do Direito Achado na Rua também foi alta, destacando a importância da escuta ativa, do diálogo e da busca por soluções personalizadas. No
entanto, foram identificados desafios a serem superados, como a complexidade dos conflitos familiares e a falta de recursos e estrutura adequados. Recomenda-se, portanto, a continuidade e a expansão do uso do Direito Achado na Rua nos CEJUSCs, bem como a criação de um guia prático de aplicação dessa abordagem jurídica, visando aprimorar a resolução consensual de conflitos familiares e promover maior pacificação social.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JULIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA - UNIFAP
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Presidente - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN