Banca de DEFESA: LEONARDO COCCHIERI LEITE CHAVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO COCCHIERI LEITE CHAVES
DATA : 25/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDJjNzAzZDMtZGEwOS00MjJlLTllY2UtZjI4ODE4YTQ
TÍTULO:

Governança Regulatória Colaborativa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

PALAVRAS-CHAVES:

Regulação Hídrica. Governança Regulatória Colaborativa. Nova Governança Ambiental. Arranjos regulatórios colaborativos. Rio Paraíba do Sul.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

[Propósito] O propósito dessa dissertação é analisar as relações existentes entre teorias de governança regulatória colaborativa (Nova Governança Ambiental e Governança Hídrica Colaborativa) e a experiência institucional observada na governança da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A partir dessa abordagem relacional, são identificados e examinados arranjos colaborativos de governança hídrica existentes na bacia estudada, de modo a investigar como arranjos dessa natureza contribuem para o incremento da efetividade e da legitimidade da gestão de recursos hídricos, ao galvanizar instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e fortalecer a integração e a cooperação de atores públicos e privados que operam na bacia.

[Metodologia/abordagem/design] O trabalho é construído a partir de uma perspectiva relacional entre a estrutura teórica fornecida pelas teorias de governança regulatória colaborativa estudadas e a observação da prática institucional na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com a finalidade de identificar arranjos colaborativos que se amoldem ao aparato teórico posto e traçar caminhos de aprimoramento e expansão dos arranjos, com vistas à maior efetividade e legitimidade da gestão hídrica da bacia e consecução dos objetivos regulatórios.

[Resultados] Foram identificados arranjos colaborativos de governança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul voltados à implementação dos instrumentos da PNRH (planos hídricos, outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, sistemas de informação e pagamentos por serviços ambientais), que podem ser aprimorados e expandidos com fundamento no aparato teórico fornecido pelas teorias de governança regulatória colaborativa. Além disso, a adoção da abordagem regulatória proposta pelas teorias estudadas nas práticas regulatórias evidenciadas na bacia examinada estabelece um caminho institucional para o aprimoramento da cooperação e integração de ações de atores setoriais.

[Implicações práticas] Conforme demonstram empiricamente os estudos de governança regulatória colaborativa no setor hídrico, a construção de arranjos colaborativos na gestão de águas contribui para uma maior efetividade e legitimidade das políticas hídricas e para a redução dos custos regulatórios.

[Originalidade/relevância do texto] O trabalho propõe uma nova abordagem de estudo da regulação hídrica no contexto institucional brasileiro, a partir das teorias de governança regulatória colaborativa desenvolvidas à luz de experiências institucionais de países que implementaram modelos de gestão hídrica bem-sucedidos, a exemplo de Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos. 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JERSON KELMAN - UFRJ
Presidente - 2292593 - MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA
Interno - 1549538 - OTHON DE AZEVEDO LOPES
Externo à Instituição - WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - ANA