Banca de DEFESA: LUIZ VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES
DATA : 17/03/2025
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZmViYWU0OTMtMzc0NS00YjM5LTgxNzgtZDllNDU4N2I1Y
TÍTULO:

Entre Hércules e Orfeu: raça e o institucionalismo jurídico 

PALAVRAS-CHAVES:

Raça; Institucionalismo jurídico; Representação; Neoconstitucionalismo; Teoria Crítica da Raça 

PÁGINAS: 133
RESUMO:

Este trabalho investiga a relação entre raça e o institucionalismo jurídico. Analisa, nesse sentido, como o sistema de justiça, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), interage com questões raciais. A dissertação utiliza as figuras mitológicas de Hércules e Orfeu como metáforas explicativas dessa relação e dessa interação. A pesquisa examina a doutrina neoconstitucionalista, o conceito de racismo institucional, e os pressupostos teóricos da Teoria Crítica da Raça. Além disso, aborda a composição subjetiva do Supremo Tribunal Federal e as potencialidades explicativas das teorias de representação quando aplicadas ao contexto do Poder Judiciário. Combina, nesse sentido, uma abordagem crítico-qualitativa com uma pesquisa explicativa-bibliográfica. Como conclusão, propõe a necessidade de uma revolução racial-democrática da justiça, sugerindo reformas teóricas e institucionais para ampliar o acesso e o ingresso de grupos racializados ao institucionalismo jurídico. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
Externa à Instituição - GABRIELA BARRETTO DE SÁ - UNEB
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB