O PERCURSO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SAÚDE COMO DIREITO.
Saúde pública. Saúde como direito. Políticas públicas. Direito como integridade. Teia inconsútil
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde universal e gratuito para todos. No entanto, a concepção de universalidade nem sempre é bem compreendida pelos Tribunais, nem mesma pela Suprema Corte, a qual vem se esforçando há quase 15 anos para conferir uma interpretação consolidada. Assim, apesar de sabermos que o direito não é uma teia inconsútil, podemos sonhar que pelo menos a Suprema Corte trate como se fosse. Com base nesse sonho de um direito como integridade, selecionamos os casos mais representativos da Corte que podem ilustrar uma teia inconsútil decisória, concluídos ou inconclusos.