Racismo ecastigo: uma análise do discurso d oSupremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais.
Racismo, Criminalização, Supremo Tribunal, Criminologia,Teoriados Sistemas, Análise de Discurso
Nesta dissertação, investigamos o discurso presente em dois julgamentos cruciais do Supremo Tribunal Federal sobre racismo no Brasil. Um deles rejeitou as acusações de racismo contra o ex-deputado Jair Bolsonaro(Inquérito4694), enquanto o outro estabeleceu que a injúria constituiu ma forma de racismo, tornando-a imprescritível (HC154248).Exploramos as características do racismo brasileiro, destacando que o conceito de"crime imprescritível"é uma simplificação legal de uma questão social complexa.O racismo é um fenômeno multifacetado, enraizado em eventos históricos como o colonialismo e o imperialismo.Apresentamos a criminologia crítica, que considera o crime como uma construção política influenciada por disputas políticas e sociais, e a teoria dos sistemas sociais, que vê o Direito como um sistema social autônomo. Ambas as abordagens nos ajudam a compreender como o racismo é codificado e absorvido pelo sistema jurídico.Realizamos a análise dos discursos nos dois acórdãos selecionados, empregando a Análise Empírico-Retórica do Discurso como método. Nossa hipótese sugere que o STF sobre o racismo é discurso que tende a tornaroracismo invisível.Adissertaçãoconclui resumindoas descobertas e oferecendo reflexões so bre a simplicações da pesquisa.