O STF ALÉM DO DIREITO: Estratégias, política e autoritarismo.
STF, jurisdição constitucional, política, autoritarismo
O projeto de tese de doutorado gira em torno dos seguintes questionamentos: quais são as estratégias políticas adotadas pelo STF diante de governos populistas autoritários? Elas ameaçam a sua estabilidade ou fortalecem politicamente a Corte? Compreender faticamente o comportamento estratégico do STF é relevante para traçar olhar preditivo para o futuro brasileiro. Experiências constitucionais ao longo do globo são indicativas de que o fracasso em uma eleição não é suficiente para impedir nova a ameaça autocrática, tão pouco para coibir os seus resquícios dentro dos espaços políticos institucionalizados, basta olhar para o Congresso norte-americano. A pesquisa, no entanto, busca transcender o espaço descritivo para, partindo dos dados analisados, acrescentar teoricamente às discussões normativas da academia do direito um possível paradigma de design constitucional. Este que não seja alheio à necessidade de um esforço coletivo e institucional diante de ameaças autoritárias. Mas que, igualmente, não sirva para autorizar distorções do próprio constitucionalismo para satisfazer a agenda política do STF ou de algum dos seus ministros.