"O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade"
Efeito Backlash, Constitucionalismo Democrático, Supremo Tribunal Federal
As constantes tensões causadas por decisões, em sede de jurisdição constitucional, vem, ao longo dos últimos anos, causando um embate constante entre o poder judiciário e o povo (e seus representantes), gerando o denominado Efeito Backlash. Desta feita, o objetivo da presente pesquisa é avaliar a contribuição do citado fenômeno jurídico-social para o aumento do coeficiente democrático na sociedade. Para tanto, utilizou-se como marco teórico balizador do estudo, a teoria do Constitucionalismo Democrático, desenvolvida por Robert Post e Reva Siegel. Ampara-se a pesquisa na consulta bibliográfica da legislação, doutrina e jurisprudência (nacional e estrangeira, norte-americana principalmente), além de realizar a avaliação da reação social em três casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A aferição da intensidade da resistência social foi mensurada por meio de formulação proposta por Samuel Fonteles (2019). Diante das respostas obtidas, pode-se perceber que a crítica jornalística e pública trazem maior transparência e publicidade às decisões da corte constitucional, ainda que esta, timidamente, atenda aos anseios populares; as reações legislativas contrárias às decisões, tendem a inviabilizar a dialogicidade dos poderes, dentre outros resultados observados. Dessa forma, a presente pesquisa conclui que o efeito backlash é um fenômeno multifacetado, pois instrumentalizado, por qualquer parcela da coletividade, e, também, pode ser utilizado como um indicador de um maior diálogo entre a Corte Constitucional e a sociedade.