Banca de QUALIFICAÇÃO: HERNANY GOMES DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HERNANY GOMES DE CASTRO
DATA : 26/06/2025
HORA: 10:00
LOCAL: ICS
TÍTULO:

Proteção e Reconhecimento de Pessoas em Situação de Rua: um estudo sobre a qualidade das políticas públicas para beneficiários do BPC

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; situação de rua; vínculos sociais; saúde; assistência social.

PÁGINAS: 41
RESUMO:

O estudo investiga a qualidade das políticas públicas para pessoas em situação de rua (PSR). Problematiza-se como as políticas públicas de saúde e de assistência social produzem vínculos de proteção e reconhecimento para pessoas em situação de rua, considerando o estigma e o recebimento do benefício de prestação continuada (bpc). A efetivação da igualdade pressupõe a capacidade das políticas públicas de produzirem vínculos sociais de proteção e reconhecimento em contextos de discriminação e de recebimento de benefícios. O objetivo geral do estudo é caracterizar e compreender como as políticas públicas de saúde e assistência social regulam os vínculos sociais de pessoas em situação de rua beneficiárias do BPC, visando a efetivação da igualdade a partir de padrões de vinculação social identificáveis. Esse objetivo desdobra-se em três objetivos específicos: 1) mapear e analisar a configuração global dos vínculos sociais da PSR beneficiária do BPC; 2) mapear e analisar as dinâmicas de vinculação nas políticas públicas de saúde e de assistência; 3) verificar como a ação reguladora dos vínculos se manifesta com as políticas públicas, considerando o impacto do estigma, da discriminação e do recebimento de benefícios. O capítulo inicial da tese argumenta que a produção acadêmica sobre a qualidade das políticas públicas para pessoas em situação de rua acompanha o contexto político nacional. Em períodos de restrição à participação, o foco recai sobre a garantia de condições existenciais mínimas, enquanto a ênfase em relações de poder, respeito e dignidade, se intensifica em momentos de incentivo à participação social.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2328733 - EMERSON FERREIRA ROCHA
Interno - 1354136 - PAULO GRACINO DE SOUZA JUNIOR
Externo à Instituição - Marco Antonio Carvalho Natalino
Externo à Instituição - RICARDO GERVASIO BASTOS VISSER - UFSJ