Banca de DEFESA: Alberto Carvalho Amaral

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Alberto Carvalho Amaral
DATA : 07/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Defesa do PPGSOL
TÍTULO:

Os Novos Desiguais: a Defensoria Pública do Distrito Federal na promoção de acesso à justiça a necessitados (2012-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Defensoria Pública do Distrito Federal; sociologia do acesso à justiça, dispositivo necessitado;
grupos socialmente vulnerabilizados; institucionalização.

PÁGINAS: 376
RESUMO:

O tema desta pesquisa se volta para o acesso à justiça prestado pela Defensoria Pública do Distrito
Federal (DPDF), investigando-se como se opera sua institucionalização, com o objetivo de prestar
assistência jurídica a pessoas carentes e grupos socialmente vulnerabilizados, bem como é realizada a
seleção dos destinatários dos serviços, a partir das previsões legais, de decisões administrativas e da
prática defensorial. Como problema, indaga-se a respeito da definição das pessoas e grupos que podem
ser atendidos, como necessitados. Também analisa os efeitos práticos dessa definição para o órgão, sua
atuação e para os assistidos, no período de 2012 a 2023. A partir do mapeamento dos campos de estudos
que se dedicam à análise do fenômeno sociojurídico de acesso à justiça mediado pelo Estado, pretende
aferir quais elementos permitem a construção da categoria sociológica do “necessitado”. Busca-se
entender como a institucionalização da função defensorial, de promover a garantia de direitos para
necessitados, que inicialmente se pautava pela atuação puramente econômica (necessitado individual)
ou por imposição legal (necessitado jurídico), permitiu a amplificação de sentidos, para alcançar a tutela
dos grupos socialmente vulnerabilizados, situados em contexto de desigualdade estrutural (necessitado
coletivo). Discutem-se os paradigmas de assistência judicial e jurídica, sua compreensão contemporânea
e como ocorreu a concretização, no Brasil. A pesquisa investiga trajetória institucional do Centro de
Assistência Judiciária no Distrito Federal. O estudo utiliza abordagem qualitativa, especialmente pela

pesquisa documental e pesquisa de campo. Pretende, pela abordagem teórica do dispositivo, de Michel
Foucault, Nicolas Dodier e Janine Barbot, reunir os elementos heterogêneos, de viés técnico, social,
organizacional e discursivo. Esses caracteres, mobilizados, configuram o dispositivo necessitado. Com
esse intento, serão analisadas as previsões legais (federais, estaduais e do Distrito Federal) que tratam da
DP brasileira e de sua conformação nos entes federados. Também serão consideradas as resoluções dos
Conselhos Superiores da DP, que estabelecem critérios do atendimento e acesso ao órgão, e as decisões
judiciais que definem a legitimidade defensorial para a tutela de coletividades. Além disso, serão
investigadas as interações do público atendido, pela análise das interações ocorridas em grupos focais
reunindo lideranças comunitárias do Distrito Federal. Esse processo visa estabelecer o dispositivo
necessitado, que (re)orienta as finalidades institucionais do órgão.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3173987 - ANALIA LAURA SORIA BATISTA
Externo à Instituição - ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER - UNICEUB
Presidente - 2279253 - ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
Externo à Instituição - BRUNO AMARAL MACHADO - UNICEUB
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO