Banca de DEFESA: Cyntia Cristina de Carvalho e Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cyntia Cristina de Carvalho e Silva
DATA : 30/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sociologia
TÍTULO:

BRANQUITUDE PATRIARCAL: RAÇA E GÊNERO NO CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS DISCURSOS NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO RACISMO – 1989-2022

PALAVRAS-CHAVES:

Lei Maria da Penha; Lei do Racismo; Dispositivo de Raça; Dispositivo de Gênero; Branquitude; Patriarcado; Etnografia legislativa; Branquitude Patriarcal

PÁGINAS: 400
RESUMO:

Esta tese contribui para os estudos das relações de poder no Congresso Nacional, sobre o recorte de raça e de gênero, além de propor uma metodologia sociológica para etnografar processos legislativos no Brasil. Por meio da categoria de dispositivo de Michel Foucault, articularam-se outras, a saber, o dispositivo de raça, o dispositivo de gênero e o dispositivo jurídico, para realizar etnografias dos processos legislativos de elaboração da Lei Maria da Penha e da Lei do Racismo, utilizando as técnicas da análise de discurso e de conteúdo tanto das leis originais quanto dos projetos de lei para modificá-las ao longo dos anos de 1989 a 2022. Como resultados, observou-se que tanto para a pauta feminista quanto para pauta racial, convergiram elementos do dispositivo de gênero e raça referentes à importância do ativismo dos movimentos feministas e negros no Congresso Nacional; a invocação dos discursos dos "direitos humanos"; a necessidade de utilização de coesão, coerência e de bastante fundamentação argumentativa para atacar as estruturas do patriarcado e da branquitude; a pouca consideração do aspecto interseccional nas diversas experiências raciais e de mulheridades das vítimas de violência doméstica e de racismo; e a desconfiança no sistema de justiça para aplicar as leis com um olhar de perspectiva de gênero e de raça. Ao final, propõe-se a criação de uma categoria analítica do dispositivo da branquitude patriarcal com o objetivo de aprofundar os estudos das relações sociais de raça e gênero no Brasil, cujos elementos são a desnecessidade de compromisso com a coesão e coerência argumentativa; a persistência adaptativa na manutenção da posição de poder; a confiança no funcionamento desigual das instituições; a uniformização de existências e negação das pluralidades; a apropriação do espaço público como extensão do espaço privado; o discurso da “meritocracia” e a defesa da “liberdade de expressão” absoluta.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CRISTIANE BRUM BERNARDES - CD
Presidente - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO
Externa à Instituição - JACQUELINE DE OLIVEIRA MUNIZ - UFF
Interna - 3291596 - JACQUELINE MORAES TEIXEIRA
Externa à Instituição - JULIANA FERREIRA DA SILVA - UCB