Banca de DEFESA: GRIMALDA SOLIS CAYO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GRIMALDA SOLIS CAYO
DATA : 12/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9383258980992?p=KyM4TLVvZriHGpNL03
TÍTULO:

Representações Sociais da Prática da Violência na Forma de Ato Infracional

PALAVRAS-CHAVES:

violência; representação social; adolescência; ato infracional; controle social;

PÁGINAS: 225
RESUMO:

Esta tese analisa a construção da violência na forma de ato infracional praticada pelos adolescentes, que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto, nas Regiões Administrativas do Paranoá/Itapoã e Plano Piloto, cidades do Distrito Federal. Partindo da teoria das representações sociais e da violência a pesquisa busca analisar como o ato infracional é construído, quais são as principais motivações, e qual é a percepção dos adolescentes que o praticam e dos atores institucionais que atuam no seu controle. Para tanto, são propostas 05 categorias específicas de análise para os adolescentes: i) família, cultura, religião, sustentação e vida em comunidade e grupo, ii)motivações para a pratica do ato infracional, significados e consequências iii)drogas licitas e ilícitas, iv)educação, capacidade, capacitação, profissionalização e trabalho, v) expectativa do futuro; e 05 para os atores institucionais: i) percepção do adolescente que praticou ato infracional, ii)motivações estruturais para a pratica do ato infracional, iii)princípios/critérios que definem as medidas socioeducativas de meio aberto, iv) cumprimento e efetividade das medidas socioeducativas, v)papel, função e interação entre os atores institucionais responsáveis pelo atendimento da questão do ato infracional e seu controle social; categorias associadas incialmente com os objetivos e as indagações, sobre a carência de efetividade das medidas socioeducativas de meio aberto. Foram aplicados 46 questionários aos adolescentes que se encontravam em cumprimento de medida de meio aberto, foram realizadas 46 revisões biográficas e observações participativas nas instituições visitadas, e outras realizadas 15 entrevistas com atores institucionais. Percebe-se que, apesar de que a lei — que responsabiliza o adolescente que praticou ato infracional — se transforma historicamente em seu conteúdo e princípios, as comutações parecem não orientar os comportamentos das instituições sociais e a atuação dos atores institucionais no cotidiano, e/ou alterar o caráter fragmentário e residual da ação estatal na efetivação da medida socioeducativa e das políticas públicas. O caráter plural e heterogêneo de tal percepção está em grande medida determinado pela experiência social, econômica, cultural e pela dimensão simbólico-estrutural, construída de carências de reconhecimento, estigma de um grupo determinado, injustiças e a manutenção das relações de poder simbólico que nutrem as desigualdades do sistema. A pesquisa conclui pela necessidade de uma construção social que tenha como alvo a superação da filantropia, caridade e assistencialismo paliativo na estrutura do atendimento dos adolescentes que praticaram ato infracional, a partir das mudanças institucionais que resultam de seus impactos, efetividade e responsabilidades avindas do sistema que os acolhe em suas diferentes fases.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3173987 - ANALIA LAURA SORIA BATISTA
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO
Interno - 1276976 - JOAZE BERNARDINO COSTA
Externo à Instituição - MARCELO BORBA BERDET - FINATEC
Externa à Instituição - TATIANA DARE ARAUJO - IPEA