Banca de DEFESA: JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO
DATA : 16/09/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Departamento de Sociologia
TÍTULO:
O juiz no espelho: autolegitimidade da magistratura criminal de 1ª instância no Distrito Federal
PALAVRAS-CHAVES:
legitimidade; autolegitimidade; Sistema de Justiça Criminal; Poder Judiciário; primeira instância; Distrito Federal
PÁGINAS: 218
RESUMO:
Esta Tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na jurisdição de conhecimento criminal de primeira instância no Distrito Federal. Para tanto, são propostas cinco categorias de análise: técnica, relações profissionais, expectativas sociais e imagens do juiz e da justiça, adesão a valores organizacionais e efetividade e eficácia da prestação jurisdicional, que foram inicialmente associadas, em nossa hipótese, à autolegitimidade. Foram realizadas 10 entrevistas em profundidade com magistrados e magistradas titulares e substitutos em atuação em unidades judiciárias diversas com competências em matérias criminais no Distrito Federal. A análise dos discursos aponta para técnica e qualidade das relações profissionais como descritores consistentes de autolegitimidade pelos entrevistados, ao passo que atenção a expectativas sociais gerais, adesão a valores organizacionais e percepção de efetividade e eficácia da jurisdição servem de forma limitada para essa descrição. Os limites dessas três últimas categorias demonstram-se relacionados com o papel contramajoritário do Poder Judiciário, a carência de compreensão sobre valores organizacionais, e com a prevalência de fatores estruturantes, como o cultivo de um valor punitivo subjacente ao exercício da jurisdição criminal e de uma visão imediatista sobre os efeitos das decisões criminais produzidas na primeira instância.
MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3173987 - ANALIA LAURA SORIA BATISTA
Presidente - 2279253 - ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
Externo à Instituição - BRUNO AMARAL MACHADO
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO
Externa à Instituição - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS