Entre duas crises: resiliência e renovação do neoliberalismo no Brasil entre as crises de 2008 e 2015/16.
Crise de 2008, Crise de 2015/16, austeridade fiscal, neoliberalismo, teorias da crise.
A crise financeira e econômica de 2008 não desencadeou, como algumas teorias prognosticaram, um novo regime de acumulação de capital. Pelo contrário, a novidade desta crise, em relação à crise de 1929 e à crise da década de 1970, foi a radicalização dos princípios do regime de acumulação capitalista em crise. A União Europeia (UE) foi o epicentro desse movimento, onde a partir de 2010 alguns países foram submetidos a medidas de austeridade fiscal. Na América Latina (AL), em geral, nos primeiros anos após a crise se adotou políticas econômicas que a princípio sugeriam um distanciamento do regime de acumulação neoliberal. Essa impressão de mudança de rumo foi dissipada em meados da década de 10 ao serem adotadas uma série de reformas neoliberais principalmente sob a lógica da austeridade, como na Argentina e no Brasil. Em comum com a UE pode-se apontar que na AL foram construídas sólidas barreiras institucionais que frustraram a tentativa de construir políticas alternativas ao neoliberalismo. Mas, há significativas diferenças nos mecanismos institucionais que permitiram a resiliência do neoliberalismo nos países do Norte global e nos do Sul global. A despeito de processos com efeitos parecidos o resultado foi produzido por mecanismos distintos. Estas diferenças são fundamentais para a análise das características, o tempo e a intensidade das reformas desencadeadas. Para compreender a resiliência do neoliberalismo principalmente no Sul global, empreende-se um estudo de caso sobre a trajetória do neoliberalismo no Brasil no século XXI, entre a crise de 2008 e a crise de 2015/16. A pesquisa visa, primeiro, compreender a resiliência do neoliberalismo no período anterior à crise, analisando, para tanto, as condições institucionais que limitaram as alternativas ao neoliberalismo e que restringiram as possibilidades de resposta à crise. Após a análise da resiliência do neoliberalismo lança-se luz sobre a resposta contraditória do Estado brasileiro frente à crise de 2008, e como ela se tornou a causa da próxima crise (2015/16), que na ocasião se entrelaçou com uma grave crise política. Mas, a resposta à crise não pode ser derivada das instituições que existiam anteriormente, tal como é possível observar no caso da UE. Para explicar porque um tipo de reforma foi escolhido, dentre outras reformas neoliberais possíveis, analisa-se os atores sociais e a coalizão que se beneficiaram das reformas e, portanto, lhes deram apoio. Em síntese, como uma política econômica de corte antipopular foi gestada por meio de um sistema democrático? A hipótese é de que tanto o repertório de reformas quanto o tipo que foi aplicado são frutos dos acordos e disputas entre as frações que compuseram a coalizão que destituiu o governo de Rousseff.