DIREITOS HUMANOS NO PARLAMENTO BRASILEIRO: RAÇA E GÊNERO - DO MITO DE ORIGEM À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1987-2023)
direitos humanos, raça, gênero, parlamento brasileiro
A partir da perspectiva sociológica de que são atribuídos diversos sentidos, usos e significados , à categoria “Direitos Humanos”, a depender do tempo e do espaço, a ideia central dessa pesquisa é entender como “ocupar a casa vazia” da “categoria dos direitos humanos”, sob o recorte de gênero e raça, na comissão de direitos humanos e minorias da Câmara dos Deputados do Parlamento Brasileiro, tendo como referência às discussões para a Constituinte de 1987, a Constituição de 1988, a instalação da comissão em 1995 até o ano de 2023. “Casa vazia” é um conceito instrumental do filósofo Deleuze para indicar categorias que podem ser preenchidas por qualquer significado depender do tempo e do espaço e a minha hipótese é que a categoria “direitos humanos” é mobilizada a todo tempo no mundo e no Brasil politicamente, militarmente, sociologicamente, moralmente e ideologicamente para atingir fins diversos. Cuida-se de uma “casa vazia”, que é ocupada a depender dessas lutas e discursos políticos e o conteúdo a que atribuímos a “direitos humanos” ao longo da nossa história impacta diretamente na nossa vida porque colocam ou não limites a nossa sociabilidade. Assim, por meio do método etnográfico, intenta-se realizar uma cartografia sociológica, sob o recorte de gênero e raça, dos sentidos atribuídos a essa categoria “direitos humanos”, na comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, desde sua instalação em 1995 até 2023, considerando também as discussões pertinentes na Constituinte de 1987 e na Constituição de 1988.