Banca de DEFESA: Roberto dos Santos da Silva

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Roberto dos Santos da Silva
DATA : 28/02/2023
HORA: 15:10
LOCAL: Departamento de Sociologia
TÍTULO:

A TRAMA E SEUS BORDADOS: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS; ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VULNERABILIDADE SOCIAL; SITUAÇÃO DE RUA

PÁGINAS: 589
RESUMO:

Este trabalho versa sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), erigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, marcadamente entre 2012 e 2016, mas trazendo dados até praticamente o momento de seu término. Do SGD destacamos como ponto de observação privilegiado o serviço de acolhimento institucional (SAI) a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e, precipuamente em situação de rua, por considerarmos os serviços do referido Sistema como suas categorias mais simples (MARX, 1982). Entendemos o SAI como um fato social total (MAUSS, 1974), pois se conecta com todos os demais serviços e perfis atendidos pela referida rede. Para explorarmos interações entre sujeitos e estruturas dentro dela, tomamos a relação das instituições de acolhimento (IAs) com o Sistema de Justiça da Infância e Juventude. Analisamos principalmente as IAs da sociedade civil que são católicas, dada a prevalência dessas no SGD. Visamos com isso, responder a seguinte indagação: é possível estabelecer uma relação entre a pertença religiosa dessas organizações e a escolha de sua criação e do trabalho e público específico escolhidos por elas? Pressupomos que existe tal relação, na medida em que esse pertencimento deduz ligação a uma visão de 

mundo e conjunto de valores particulares que orientariam tais escolhas e serviriam de leitmotiv. Nesse sentido, dialogamos com Georg Simmel (1965) quanto ao que motiva quem presta assistência aos pobres e com Poole et al (2007) e Carlos Rodrigues Brandão (1988), respectivamente, quanto à importância da religião como elemento basilar para o mundo moderno e da religião católica para a constituição identitária do brasileiro. Para tal, tecemos: uma amostra nacional de instituições de acolhimento governamentais e não governamentais, e do Sistema de Justiça; uma amostra municipal de operadores do SGD e de IAs, bem como de outros sujeitos indiretamente envolvidos, e; destes cenários citadinos, destacamos uma instituição, a Associação O Pequeno Nazareno de Fortaleza/CE. Realizamos pesquisa qualitativa, apoiada em baterias de entrevistas semiestruturadas, investigação documental e de campo, utilizando o procedimento snowball, observação flutuante (GOLDMAN, 1999), interpretação documental de imagens (MARTINEZ, 2006), buscando exercitar uma escrita e reflexão pendulares e seguindo a máxima do anarquismo metodológico de que “tudo vale” (FEYERABEND, 1977). Dialogamos com alguns autores da tradição sociológica e com vários autores da literatura especializada. Examinamos ainda a tessitura histórica dessa rede e fenômenos que a ela vão se associar como o higienismo social, o menorismo, o populismo penal, e o que vamos chamar de higienismo letal, assim como a relação público-privado, estigma, contenção social, responsabilização do cuidado com a infância, novas dinâmicas de espacialidade no que concerne à rua e de circulação de crianças (FONSECA, 2002), levando-nos a conceituar a existência de uma socioespacialidade líquida, bem como assimetrias de força dentro da rede estudada e a atuação de redes criminosas. Por fim tecemos tipificações do Sistema de Garantia e das suas redes de acolhimento.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2279253 - ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
Externo à Instituição - DOMINGOS SAVIO ABREU - UFC
Externa à Instituição - IRENE RIZZINI - PUC - RJ
Presidente - 7404669 - MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO
Externa à Instituição - NAIR HELOISA BICALHO DE SOUSA - UnB