Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISE MAGALHAES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DENISE MAGALHAES DA SILVA
DATA : 14/10/2024
HORA: 11:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

PROCESSOS CONSTITUINTES E PRÁTICAS DESCONSTITUINTES NO
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise sobre as implicações

em matéria de Direitos Humanos – Saúde e Educação

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: práticas desconstituintes; implicações; direitos humanos; saúde e educação.

PÁGINAS: 41
RESUMO:

O estudo das práticas desconstituintes no constitucionalismo contemporâneo e a análise
sobre as implicações em matéria de Direitos Humanos – Saúde e Educação é de
inegável relevância. O objetivo do presente projeto de qualificação é trazer à baila breve
apanhado sobre as práticas, acompanhadas de exemplos de sua ocorrência nas mais
diversas áreas. Ademais abordar-se-á a relevância dos direitos humanos, processo de
institucionalização e suas balizas, além de sua relação com a Constituição Federal de
1988 e os conceitos de direitos humanos adotados por Herrera Flores e Menelick de
Carvalho Netto. O objetivo principal do texto será a exposição acerca das práticas
desconstituintes e suas implicações em matéria de direitos humanos e do pensamento de
Menelick de Carvalho Netto sobre Direitos Humanos. Para tanto, iniciar-se-á pelas
práticas, seu contexto, como são perpetradas e exemplos nas três esferas de poder, com
maior enfoque às ações do poder executivo. Ato contínuo será exposta a relevância dos
direitos humanos, afirmação sempre necessária e plausível. A abordagem perpassará
pelo registro do processo histórico de internacionalização dos Direitos Humanos e suas
balizas e pelos seus alicerces estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sem
olvidar a importância da participação social e do protagonismo dos movimentos sociais,
na consolidação desses direitos e garantias fundamentais no texto constitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCELO CAMPOS GALUPPO - UFMG
Interno - 2300296 - CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Externo ao Programa - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES - nullExterna à Instituição - JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES - UFRJ
Presidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO