Banca de QUALIFICAÇÃO: KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS
DATA : 19/12/2024
HORA: 15:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO:

ATUAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA AMAZÕNICO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – EXPERIÊNCIA DA COIAB SOBRE A PNGATI

PALAVRAS-CHAVES:

Movimento indígena; Povos indígenas; Pngati; Direitos; Políticas públicas; COIAB.

PÁGINAS: 21
RESUMO:

Este projeto de mestrado tem como objetivo principal abordar a temática sobre a atuação do movimento indígena na construção de políticas públicas, com recorte específico para a região amazônica, a partir da experiência de luta da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. A luta do movimento indígena amazônico vem inspirando cada vez mais a construção de políticas públicas específicas e cada vez mais próximas dos interesses dos povos indígenas. Vou buscar analisar a constituição de estratégias sociais na arena política do movimento, avaliando e descrevendo a contribuição dos povos, no processo de construção da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – Pngati. O texto aqui tece uma breve análise sobre o recorte amazônico acerca de uma política pública instituída pelo Decreto 7.747/2012, que instituiu uma das políticas públicas mais participativas na sua construção junto aos povos indígenas. Aqui a análise é buscar compreender como se deu a atuação das lideranças do movimento indígena amazônico como parte do legado desta construção, com apontamentos acerca da sua aplicabilidade e suas implicações e limitações na implementação diante do contexto político que vivem os povos indígenas no Brasil. Para a fundamentação teórica recorrerei a pesquisadores, intelectuais e lideranças indígenas, trazendo para o diálogo o conhecimento tradicional dos povos. Como metodologia serão propostos dois pilares que orientam a pesquisa: 1) a revisão bibliográfica e/ou documental aprofundada sobre o processo de construção da PNGATI e 2) a realização de um estudo com entrevistas as lideranças mediante o uso da oralidade. A finalidade deste trabalho é contribuir com os estudos que tem haver com a defesa dos direitos indígenas, especialmente sobre as políticas públicas de proteção e gestão territorial, bem como trazer elementos que contribuam com o diálogo sobre a temática entre os povos indígenas, principalmente em um contexto de retomada das discussões das políticas indigenistas para os povos indígenas, após um período nebuloso e de ataques vividos pelos povos aos seus direitos e políticas públicas nos últimos 4 anos do governo anterior no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Externo ao Programa - 1629812 - GERSEM JOSE DOS SANTOS LUCIANO - nullExterna ao Programa - 1821597 - VANESSA MARIA DE CASTRO - nullPresidente - 718307 - WELLINGTON LOURENCO DE ALMEIDA