“O MAR NÃO TEM PATRÃO”: dinâmicas de disputas e criminalização na Comunidade Pesqueira e Quilombola de Graciosa, Taperoá (BA)
Quilombo Pesqueiro; conflito territorial; pesca artesanal; criminalização.
O projeto de pesquisa propõe analisar as dinâmicas de disputas e processos de
criminalização em contexto de conflito territorial envolvendo agentes do hidronegócio, Estado e a
Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa (Taperoá/BA), localizada na região do Baixo
Sul. Desse modo, objetiva-se apontar como a expropriação do território quilombola é garantida
por um conjunto de criminalizações motivadas por empreendimentos do hidronegócio, impedindo
o direito de autodeterminação do quilombo pesqueiro e o uso material e imaterial do território,
impactando na efetivação de conquistas de direitos. Por fim, também investiga os mecanismos de
controle social utilizadas pelo hidronegócio que acarretam tanto a morte material, apresentadas
através da restrição ao trabalho, subsistência, moradia e expropriação do território, como também
a morte imaterial, apresentada na destruição da memória, dos saberes, cultura, religião, lazer.