Banca de QUALIFICAÇÃO: VINÍCIUS WAGNER DE SOUSA MAIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINÍCIUS WAGNER DE SOUSA MAIA
DATA : 23/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Auditorio do PPGDH
TÍTULO:

Queer Achado na Encruza 

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos; Fantasma (Psicanálise); Queer; Transfobia; Violência Escolar.

PÁGINAS: 129
RESUMO:

Investigamos a transfobia no ambiente escolar, buscando construir propostas de políticas públicas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade de sexo, gênero e orientação sexual. Problema: pessoas trans estão entre as que mais abandonam o ensino regular. Objetivo: pretendemos chegar numa proposta de política pública educacional, juridicamente fundamentada, que operacionalize de forma concreta a permanência de pessoas trans nas escolas. Referencial teórico: pressupomos que o Direito, numa perspectiva positivista, é insuficiente para promover mudanças necessárias ao reconhecimento, justiça social, permanência e proteção de pessoas trans nas escolas. Numa perspectiva crítica, concebemos que o direito não se restringe às normas positivadas ou ao modo como juízes e tribunais aplicam as leis, emergindo das práticas sociais e das lutas por reconhecimento e por transformação social, sendo abordagens que possibilitam a análise e reflexão sobre os limites e obstáculos à materialização de direitos. Os Direitos Humanos podem ser relidos e reinterpretados por teorias críticas como O Direito Achado na Rua e a teoria queer, problematizando identidades e concepções epistemológicas binárias, fixas e ontologizadas ou que produzem e reproduzem injustiças econômicas e sociais. As bases de organização do Direito em esquemas binários, disjuntivos e excludentes, recorrendo à figura do “sujeito universal”, dão ensejo à crise do jurídico quando atores historicamente invisibilizados e silenciados passam a questionar referidos pressupostos. A tese analisa como a transfobia se manifesta no espaço escolar, também influenciado pela figura do “sujeito universal” e como o questionamento promovido por atores contrahegemônicos desencadeia o efeito fantasmático, desencadeando medo, nojo, ou outros sentimentos, produzindo exclusão, sofrimento e violência, quer no plano do reconhecimento, quer no plano da justiça social. A partir da compreensão desse processo, buscaremos técnicas, métodos e ferramentas que possam ser utilizadas no desenvolvimento de ações antitransfóbicas. Método: A pesquisa se baseia na leitura de textos e escuta e leitura atenta de narrativas e autobiografias de pessoas trans e de pessoas que manifestam atitudes transfóbicas, buscando compreender os sentimentos, as experiências, os estereótipos e os preconceitos que permeiam o contexto escolar. A análise desses dados em confronto com os referenciais teóricos, possibilitará identificar os pontos de convergência e as contradições que configuram a encruzilhada em que se encontram as políticas públicas voltadas para a população trans no ambiente escolar. Resultados esperados: A partir dessa análise, propõe-se o desenvolvimento de caminhos para a construção de políticas públicas educacionais antitransfóbicas que promovam a despatologização dos corpos trans, o reconhecimento da autodeterminação de gênero e o combate aos estereótipos, preconceitos e discriminações, visando a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e respeitoso para todas as pessoas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2414166 - RODRIGO MATOS DE SOUZA
Interna - 2673303 - SINARA POLLOM ZARDO
Externo à Instituição - GILSON XAVIER DE AZEVEDO
Externo à Instituição - ELIZEU CLEMENTINO DE SOUZA
Externo à Instituição - HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO