Banca de QUALIFICAÇÃO: REBECA DA SILVA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : REBECA DA SILVA COSTA
DATA : 16/12/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

MOVIMENTO NEGRO: DOS QUILOMBOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ESTUDO DO HABEAS CORPUS Nº 208240

PALAVRAS-CHAVES:

Movimento Social Histórico. Movimento Negro. Supremo Tribunal Federal. Controle de legalidade. Racismo Institucional.

PÁGINAS: 28
RESUMO:

Investiga como o Supremo Tribunal Federal tem respondido à atuação do movimento negro no
cenário contemporâneo, partindo da hipótese-problema de discussão residual, embora o
reconhecimento da tese de racismo estrutural na Suprema Corte. Para tanto analisa a trajetória
do movimento negro e o contextualiza enquanto movimento social histórico, compreendendo
sua desenvoltura desde organização e revoltas no período escravocrata, sobrevivência durante
o período ditatorial, persistência e êxito legislativo logo após com influência na Constituição
Federal de 1988 e legislação antirracista, até o presente momento de atuação no Supremo
Tribunal Federal. Embora a análise de mérito do Supremo, há que observar em específico no
estudo do caso Habeas Corpus nº 208240, como a ausência da agenda negra e deficiência do
debate racial na jurisdição, interfere em decisões judiciais, sobretudo no discurso dos ministros.
Tem como objetivo principal investigar se a Suprema Corte de fato exerce controle de
legalidade frente à ilegalidade e discriminação racial, visto que reconhece a incidência do
racismo estrutural, constatando em hipótese para um racismo institucional e debate racial
insuficiente de agentes que desconhecem a produção de conhecimento não universal (negra).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externa à Instituição - MAÍRA DE DEUS BRITO - IDP
Presidente - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB