Entre Redes e Silêncios: o Estado brasileiro, povos indígenas e o diálogo intercultural em contexto de adversidade
Povos indígenas; Estado brasileiro; poder tutelar; Teoria Ator-Rede; interculturalidade; direitos originários; Kinja/Waimiri-Atroari
Esta tese investiga como o Estado brasileiro produz formas de diálogo intercultural com os povos indígenas em contextos de adversidade estrutural. A partir de dois casos empíricos — o processo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500 kV Manaus–Boa Vista (2011–2022), com foco na relação com o povo Waimiri-Atroari (Kinja), e a Comissão Especial de Autocomposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade 87 no Supremo Tribunal Federal (2024–2025) — a pesquisa rastreia como redes sociotécnicas são mobilizadas para formatar, constranger e, por vezes, inviabilizar o reconhecimento efetivo dos direitos indígenas. O quadro teórico articula a Teoria Ator-Rede (TAR/ANT) com o indigenismo crítico brasileiro e a perspectiva decolonial, em uma posição analítica híbrida que reconhece tanto a materialidade das inscrições burocráticas quanto a violência simbólica das classificações coloniais.
A tese demonstra que o Estado brasileiro não elimina o diálogo intercultural, mas o traduz — reduzindo o irredutível ao que o procedimento pode incorporar — e que essa tradução opera por meio de silêncios ativos, despolitizações procedimentais e formas de poder tutelar pós-constitucional que persistem mesmo em contextos institucionais favoráveis. O trabalho é, ao mesmo tempo, uma contribuição à teoria das redes, uma etnografia de gabinete do Estado indigenista e uma reflexão metodológica sobre a posição de pesquisadora insider com dupla inscrição no corpus analisado.