Direitos humanos. Crianças em cuidados alternativos. História de vida. Memória e identidade. Dignidade (auto)biográfica.

Esta pesquisa tem como foco o direito humano da criança em situação de acolhimento institucional e familiar à própria história de vida. O objetivo geral é compreender as produções subjetivas de crianças em contextos sociais de acolhimento institucional e familiar, de modo a promover avanços para a reflexão sobre a historicidade do ser humano e a constituição da dignidade (auto)biográfica, almejando a proteção e a promoção dos direitos humanos em perspectiva emancipatória. Os objetivos específicos são: analisar o paradigma do acolhimento no Brasil sob a perspectiva das normativas e das políticas públicas, à luz dos direitos humanos; compreender as produções subjetivas de crianças em acolhimento institucional e familiar, bem como suas relacionalidades enquanto situadas no espaço social do acolhimento; compreender as produções subjetivas de crianças em acolhimento institucional e familiar com foco na expressão de si, na (auto)biografia e na história de vida; compreender as produções subjetivas de crianças em acolhimento institucional e familiar que dialoguem sobre o que e como sonham e projetam para a vida; identificar eventuais recursos subjetivos das crianças em acolhimento com o intuito de compreender a relação entre a expressão (auto)biográfica e a sua emergência como sujeito. A pesquisa foi desenvolvida com a metodologia construtivo-interpretativa, fundamentada na epistemologia qualitativa, e foi realizada em um serviço de acolhimento institucional e em um serviço de acolhimento familiar do Distrito Federal — com a participação de crianças com idades entre 2 e 14 anos, que estavam em situação de acolhimento nesses espaços sociais. Na condução da pesquisa com as crianças, foram utilizados a observação participante e instrumentos lúdicos como complemento de frases, desenhos, momentos informais, registros fotográficos, fílmicos e de voz, além de dinâmicas conversacionais a partir de rodas de leitura, de música, de brincadeiras, de pintura, de criação artística, de contação de histórias, de teatros com dedoches — vivências em que as crianças se autorrepresentaram e se expressaram a partir da arte, de registros escritos e não escritos, evidenciando a potência da narrativa de si. Foi evidenciada a relevância das interlocuções teórico-práticas sobre políticas de memória e de registros em relação ao acolhimento. Ademais, as reflexões sobre o direito humano à história de vida foram permeadas pelas lutas simbólicas das crianças pelo direito de confluir em seus afetos. Por fim, a pesquisa contribuiu para a discussão sobre a importância da proteção do direito imaterial à dignidade biográfica em diálogo com o desenvolvimento subjetivo e com o projeto de vida das crianças em contexto de acolhimento institucional e familiar.