Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIA SHEILA GOMES LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIA SHEILA GOMES LIMA
DATA : 03/09/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/25931713402719?p=a87w9Igk9Yaj9qUEbH
TÍTULO:

REDES DE MOVIMENTOS DE LUTAS: A INSTAURAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM TERRITÓRIOS PERIFERIZADOS

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos humanos; ação pública; teoria do ator-rede; periferização

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Este projeto de tese apresenta como questão de investigação: como se configura a ação pública em territórios periferizados? O Sol Nascente e Pôr do Sol - no DF, é um território periferizado, atravessado por processos de desigualdades e pobreza materializas na vida cotidiana. Os problemas vão desde a fome e a insegurança alimentar, e questões mais estruturais, que envolvem o acesso à moradia e regularização fundiária, especialmente no Trecho 3. Onde parte da população vive sob condições de informalidade, e problemas de infraestrutura inadequada: acesso à água potável, redes de esgotamento sanitário e coleta de resíduos, serviços de iluminação pública, pavimentação e transporte coletivo, necessários para a segurança dos moradores e a mobilidade da população desigualdades que ocorrem também dentro do próprio território entre os três trechos que não são interligados, dificultando o acesso às áreas internas e aos equipamentos públicos localizados na Ceilândia. A população vive e convive com a ausência de um conjunto de elementos que são fundamentais para garantir a existência da vida ‘no’ e ‘do’ território. Além desses problemas comuns a toda população, há outros de maior urgência social que envolvem populações que vivem em áreas de risco, próximas a processos erosivos avançados, sujeitas a desastres e desabamentos, que não recebem atenção dos órgãos do poder público, que apenas administram o problema com as remoções de populações já vulnerabilizadas. Nesse sentido, os direitos humanos revelam-se ainda mais complexos, quando os princípios universais de igualdade são colocados à prova, diante de múltiplas desigualdades e pobreza, enquanto a igualdade permanece, na prática, inalcançável, a essas populações, historicamente excluídas de bens materiais e imateriais, indispensáveis para constituir uma vida digna. Mesmo com ausência da ação direita do Estado sobre os públicos, e não reconhecimento das tensões e dos conflitos fundiários. As experiências do trabalho de campo desenvolvido no território, iniciado durante a pandemia de Covid-19, revelam que os direitos humanos são feitos na prática [we do], em um conjunto de repertórios de ações coletivas, incorporadas [embodied] e performadas [enacted] em redes, conectadas a múltiplos e diversos atores actantes híbridos e heterogêneos humanos e não humanos. A criatividade dos movimentos sociais, performadas em redes de solidariedade, em um processo de instauração da Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tornando um ator-actante político importante na articulação das arenas públicas, sendo o Programa Cozinha Solidária, resultado da instrumentação da ação pública. Entretanto, outros modos de existir permanecem em disputas - o direito de habitar e permanecer no territorio. Assim, propõem-se com a Teoria do Ator-Rede, acompanhar e analisar as performances das redes de movimentos de lutas e os repertórios de ação desses múltiplos actantes, que compõem este estudo sobre redes. O objetivo geral consiste em compreender as performances das redes de movimentos de lutas que configuram a ação pública para a materialidade dos direitos humanos, e os específicos: i) Caracterizar os problemas públicos do Sol Nascente e Pôr do Sol; ii) Discutir os efeitos da rede que incidem na ação pública; iii) Produzir um inventário descritivo e analítico das interações entre as redes de movimentos de lutas e os instrumentos de ação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324168 - DORIANA DAROIT
Interna - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Externo ao Programa - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA - UnBExterno à Instituição - DANILO MELO
Externa à Instituição - VERÔNICA TEIXEIRA MARQUES