Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA
DATA : 09/10/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Políticas públicas para a redução das desigualdades: uma análise da inclusão de pessoas negras no serviço público federal brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Desigualdade; Racismo; Inclusão; Ações Afirmativas

PÁGINAS: 30
RESUMO:

Esta pesquisa busca compreender como a administração pública federal tomou decisões políticas para promover reparação histórica, partindo da premissa de que o Estado brasileiro subalternizou e prejudicou uma significativa parcela da população, especificamente as pessoas negras, por meio de práticas excludentes reiteradas ao longo de séculos. A discriminação deliberadamente promovida pelo Estado, a partir de determinado momento, deixa de ser negada e passa a ser assumida institucionalmente como prática que estruturou desigualdades sociais e que precisa ser modificada. O presente trabalho visa investigar se uma transformação está ocorrendo dentro do serviço público federal, com foco no Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023, que prevê o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta. O foco será analisar, por meio dos dados públicos disponibilizados pelo Estado brasileiro, como vem se dando a aplicação desse normativo por parte dos ministérios, aprofundando a análise nos órgãos com maiores e menores percentuais de cumprimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1285088 - ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - UNESCO
Externa ao Programa - 1065451 - LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO - UnBInterna - 1624985 - RITA SILVANA SANTANA DOS SANTOS