Banca de QUALIFICAÇÃO: Jaime Moura Passos Filho

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jaime Moura Passos Filho
DATA : 06/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: On line
TÍTULO:

O Direito dos Povos de John Rawls: tolerância, paz mundial e justiça global

PALAVRAS-CHAVES:

Uma Teoria da Justiça; O Liberalismo Político; O Direito dos Povos; sociedades liberais; sociedades decentes; justiça como equidade; extensão da concepção liberal de justiça; tolerância entre povos; dever de assistência; princípio de distribuição global; estrutura básica global; utopia realista; Sociedade dos Povos; Paz democrática

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Esta pesquisa é voltada para o que se apresenta na obra O Direito dos Povos como o problema da extensão da concepção liberal de justiça rawlsiana da esfera doméstica para a esfera internacional em que ocorrem, nos termos de Rawls, as relações entre povos. Embora a problemática que esta pesquisa enfrenta seja suscitada no Direito dos Povos, abarca o conjunto maior da obra de Rawls e orienta-se pelas seguintes questões: o Direito dos Povos logra alcançar a extensão da concepção liberal de justiça rawlsiana aplicada às sociedades domésticas liberais para a esfera internacional ou entre povos? No que se refere à tolerância entre povos, há no Direito dos Povos analogia com a concepção de justiça doméstica rawlsiana em que a tolerância se expressa na forma de respeito mútuo entre partes que se reconhecem como iguais? O dever de assistência proposto por Rawls é suficiente para sua recusa de um princípio de distribuição sensível à existência de uma estrutura básica global ou seria a utopia realista rawlsiana apenas uma tentativa de apontar aos povos membros da Sociedade dos Povos condições mínimas para uma convivência pacífica entre eles? O que o Direito dos Povos traz de continuidades e descontinuidades em relação à concepção de justiça como equidade desenvolvida em outras obras de Rawls, como Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político?

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2007664 - MARIA CECILIA PEDREIRA DE ALMEIDA
Interno - 1228581 - CLAUDIO ARAUJO REIS
Externo à Instituição - LUIZ PAULO ROUANET - UFSJ