DISPUTA ÀS MARGENS DO MUNDO CONHECIDO: Panorama das áreas de transição rural-urbana no Distrito Federal.
Áreas de transição rural-urbana; Ordenamento Territorial; Plano Diretor; Distrito Federal.
O processo de urbanização no Brasil, especialmente a partir da segunda metade do século XX, trouxe consigo uma série de desafios decorrentes da falta de planejamento urbano adequado. O êxodo rural e o rápido crescimento demográfico levaram muitas cidades a enfrentar problemas como uso inadequado do solo, alto consumo de recursos naturais, gasto excessivo de energia e produção de resíduos. Essas questões foram exacerbadas pela falta de infraestrutura e serviços nas áreas periféricas, levando a população de baixa renda a ocupar regiões impróprias à urbanização, como morros e áreas alagáveis. Além disso, o modelo de expansão urbana fragmentada resultou em desigualdades socioespaciais, distribuição desigual de recursos e constante avanço da mancha urbana sobre áreas rurais e naturais. Surgiram então as áreas de transição rural-urbana, espaços intermediários entre o urbano e o rural, caracterizados por uma mistura de elementos de ambos os contextos. Estas áreas, embora tenham potencialidades específicas, enfrentam conflitos e disputas por parte de agentes sociais e do mercado imobiliário, muitas vezes com pouca intervenção do poder público. A falta de normas claras de ordenamento territorial contribui para a ambiguidade nessas áreas, pois enquanto as regulamentações para áreas rurais são permissivas, as normas urbanas são mais restritivas, deixando as áreas de transição em um limbo normativo. A ineficácia do planejamento territorial para estas áreas, principalmente considerando os Planos Diretores, intensifica o modelo territorial disperso e fragmentado, além de acentuar desigualdades ambientais, urbanísticas e sociais. Esta pesquisa tem como objetivo geral a análise do tratamento dado às áreas de transição rural-urbana no Distrito Federal, onde estes espaços apresentam condição especial, apresentando seus conflitos, oportunidades e dinâmicas próprias. Os objetivos específicos do estudo incluem analisar as diretrizes de zoneamento atribuídas às áreas rurais em cada um dos Planos Diretores estudados, identificar avanços e retrocessos na proteção e aproveitamento dessas áreas, investigar os impactos do zoneamento rural na manutenção desses espaços diante do processo de urbanização e destacar as potencialidades rurais e a importância do ordenamento territorial. A metodologia envolve abordagem teórica e prática, incluindo levantamento bibliográfico, análise dos Planos Diretores, mapeamento do crescimento urbano sobre as áreas rurais, visitas in loco para análise da situação das áreas de transição e confronto dos dados obtidos com a realidade desses espaços. Pretende-se, como resultado, construir um panorama crítico do tratamento das áreas de transição rural-urbana, principalmente considerando os Planos Diretores do Distrito Federal, contribuindo para uma melhor compreensão e abordagem dessas áreas no âmbito do ordenamento territorial e da formulação de políticas públicas.